Por Rodrigo Conceição Santos – 25.05.2016 –
Nesta entrevista cedida ao InfraROI, Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, traz um prognóstico do mercado de concessões e parcerias público-privadas no Brasil, adiantando que as pequenas e médias construtoras têm uma janela de oportunidade interessante. Já as grandes, diferente do que trouxeram alguns noticiários, não estão tão enfraquecidas assim. O especialista também mostra o futuro promissor para o investimento público-privado nos setores da infraestrutura e sugere calma nas análises, por mais que haja uma sinalização de que o governo federal interino deverá aumentar o número de contratos de concessões nos próximos meses.
Foto de Cláudio Roberto
InfraROI – Com as paralisações impostas pela Lava-Jato às maiores construtoras nacionais, abre-se mercado para outros tipos de competidores em obras público-privadas ou concedidas?
Guilherme Naves – Certamente. Construtoras médias e pequenas têm uma excelente oportunidade para, isoladamente ou em consórcio, se apresentarem como competidoras dos certames que virão. Além disso, trata-se de um momento interessante também para as empresas que, normalmente, se posicionam como subcontratadas das construtoras tradicionais e que podem ascender a um papel mais protagonista na relação com o governo. Por fim, os operadores de infraestrutura tendem a ocupar um espaço interessante. Projetos de PPP e concessão não implicam, necessariamente, altos volumes de CAPEX (investimento em bens de capital) e podem ter foco no gasto público corrente mais eficientemente. Empresas que fazem gestão de equipamentos podem também aproveitar essa oportunidade do mercado para se reposicionarem estrategicamente no mercado de PPPs e concessões.
InfraROI – Até que ponto há enfraquecimento das grandes construtoras tradicionais e como isso pode prejudicar o andamento de PPPs e Concessões no Brasil?
Guilherme Naves – Independentemente da situação com as grandes construtoras e observando exclusivamente o cenário de crise fiscal, é razoável supor que os projetos de grande magnitude deverão ser mais exceção do que regra entre as PPPs que serão lançadas. É difícil mensurar, mas se houver um movimento coordenado em que as modelagens dos projetos considerem esse risco de engajamento de investidores privados, e o empresariado compreenda o seu papel de se reajustar às novas circunstâncias que se impõem, é possível que as PPPs e as concessões não sofram sérios arrefecimentos.
InfraROI – Você tem dados que mostram se as grandes construtoras tradicionais estão, de fato, enfraquecidas após a operação Lava-Jato?
Guilherme Naves – Faz pouco mais de um ano que a Odebrecht, como acionista, assinou o contrato da PPP de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de Goiás, no valor de R$3,8 bilhões. E não tem nem seis meses que a mesma Odebrecht, como acionista, assinou o contrato da Rede de Atenção Primária à Saúde de Belo Horizonte, no valor de R$2 bilhões. A Andrade Gutierrez, junto com a MRV, apresentou estudos para uma PPP habitacional em São Paulo, entre outras iniciativas. Portanto, acho que é cedo dizer que as construtoras tradicionais estão enfraquecidas após a operação Lava-Jato.
InfraROI – A Radar PPP mapeia 727 intenções de projetos de PPP, sendo que 58 foram cancelados e 45 suspensos, sobrando 624 oportunidades em diferentes fases. Esse volume é maior ou menor que o do ano passado? Deve aumentar neste ano e no próximo? Enfim, quais são as projeções para PPPs no Brasil?
Guilherme Naves – Na verdade, dentro do número de 624, há também os contratos assinados. E é importante ressaltar que esse número de 727 diz respeito à integralidade da base da Radar PPP, com todas as PPPs e algumas concessões comuns no Brasil. Feito esse disclaimer, podemos dizer que em 2015 foram mais de 160 procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) lançados. Estamos próximos à metade do ano (que é um ano atípico, em função das eleições municipais e das turbulências vividas no mundo da política e da economia), e mais de 50 PMIs já foram publicados. Isso demonstra que, apesar de todas as dificuldades que se impõem, os números demonstram que os governos têm, cada vez mais, percebido que as PPPs são uma alternativa para a sua recuperação econômica, alinhando infraestrutura e serviço público de qualidade a um gasto público mais responsável.
InfraROI – Os estados e municípios têm maior volume de PPPs, ainda segundo o mapeamento de vocês. Isso deverá se repetir nos próximos anos ou há tendência de o governo federal suplantar?
Guilherme Naves – O Governo Federal sinaliza para uma nova era nas PPPs, na qual a modalidade de contrato será tratada com muito mais prioridade e atenção do que foi nos últimos anos. Ou seja, se essa hipótese se materializar, considerando que nossas necessidades são muitas, podemos esperar muitos projetos de PPP da União sendo modelados no contexto de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entretanto, é importante aguardar que as ações do Governo Federal ganhem contornos mais claros de materialidade para fazer previsões mais assertivas. Ao nível subnacional, considerando que no ano que vem teremos prefeitos iniciando um novo mandato com um mercado de PPP de iluminação pública em ebulição, e governadores entrando na segunda metade dos respectivos governos, é razoável supor que esses entes subnacionais seguirão tendo papel de destaque nas PPPs brasileiras.
InfraROI – Em moeda, quanto as oportunidades de PPP representam?
Guilherme Naves – Difícil estimar, pois as oportunidades de PPP (especialmente antes de alcançar a fase de consulta pública) não costumam, normalmente, trazer o valor de investimento estimado.
InfraROI – A Associação Paulista de Obras Públicas (Apeop) defende mudança nas garantias exigidas em licitações (passando a ser por faturamento do projeto e não por ativos das empresas). Defende também dividir as concessões em pacotes menores para dar poder de concorrência às construtoras médias e pequenas. Qual é a avaliação da Radar PPP a respeito?
Guilherme Naves – Primeiramente, é importante fazer uma distinção entre as garantias exigidas na licitação (para apresentação de proposta e para execução do contrato) das garantias exigidas pelos financiadores dos projetos. Os contratos de PPP são, normalmente, resultado de soluções complexas e específicas, que consideram as peculiaridades de cada projeto e de cada ente concedente. Ou seja, cada projeto irá dizer que tipo de garantia precisa ser prestada para torná-lo financiável. A despeito disso, é sempre relevante estudar as alternativas que visem aumentar a concorrência pelos objetos licitados e para adequar os projetos à nova realidade do mercado provedor de serviços. O esforço da Apeop, nesse sentido, nos parece bastante oportuno.
InfraROI – Como as empreiteiras médias e pequenas devem se organizar, nesse sentido de ganhar mercado nos próximos anos?
Guilherme Naves – Projetos de PPP não são instrumentos triviais. São contratos que introduzem compromissos de longo prazo e uma série de sofisticações em relação às contratações públicas tradicionais. As construtoras médias, assim como os próprios poderes concedentes, precisam encarar o desafio de estruturar bons contratos de PPP com bastante responsabilidade e seriedade. Para isso, é importante investir no conhecimento das peculiaridades dessa forma de relacionamento entre poder público e iniciativa privada. E isso se faz com capacitação específica dos agentes que lidam com o tema. Ademais, é importante que as empresas conheçam e comparem as oportunidades disponíveis no mercado, alocando seus recursos de forma assertiva naqueles projetos que, de fato, reúnam as condições para prosperarem.
InfraROI – Como você avalia ações como as da Agência Brasileira de Exportações, que tem unido construtoras médias para captar recursos no exterior e ocupar a lacuna deixada pelas grandes empreiteiras, principalmente as envolvidas na Lava-Jato? A Radar PPP também tem iniciativas nesse sentido?
Guilherme Naves – A Radar PPP tem, por essência, contribuir para formar um mercado mais coeso e qualificado para enfrentar os desafios da infraestrutura e do serviço público do país. Para isso, elaboramos manuais, produzimos eventos, fornecemos informações e entrevistas para veículos da mídia interessados na pauta de PPP, contribuímos com instituições de ensino na formação de programas voltados para o tema das concessões e PPPs, entre outras atividades. Ano passado, contratados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, realizamos encontros com empresários de todas as regiões do país levando especialistas para apresentarem os aspectos fundamentais das PPPs e as oportunidades regionais que identificamos no nosso serviço de mapeamento e monitoramento dos projetos de PPP e concessão.
