Da Redação – 15.03.2017 –
Previsto para amanhã, o leilão dos terminais de passageiros de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza testa a atratividade do Brasil para investimentos em infraestrutura.
Nesta quinta-feira (dia 16), o governo Federal começa a testar a viabilidade de sua proposta de estímulo à retomada de grandes projetos de infraestrutura, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com o leilão para concessão de quatro aeroportos (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza), previsto para amanhã, um novo cenário começa a se delinear no setor após a Operação Lava Jato e todas as suas consequências sobre as áreas de infraestrutura e construção pesada no país.
Comprometidas pelas denúncias de corrupção, as grandes construtoras brasileiras desta vez estão fora do certame, o que também tira da disputa os consórcios privados que já operam aeroportos no país, pois além de contar com estas empresas em sua composição acionária, essas empresas concessionárias ainda enfrentam dificuldades em quitar suas outorgas. Por esse motivo, o leilão tem tudo para ser marcado pela disputa entre novos competidores, com predomínio de operadoras internacionais.
Programado desde a gestão Dilma Roussef, o próximo leilão será a quarta rodada de licitação de aeroportos desde a abertura do setor, em 2011. Juntos, os terminais de embarque e desembarque das quatro capitais brasileiras respondem por cerca de 12,4% de todos os passageiros transportados no país em 2016. Somados aos outros seis terminais que já passaram para concessão privada – Galeão (RJ), Confins (MG), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN) – o total de passageiros transportados em aeroportos privatizados chegará a 60%, superando pela primeira vez a fatia da Infraero.
Especialistas do setor e técnicos do governo dão como certa uma menor disputa entre os consórcios que vierem a se apresentar no certame, o que fatalmente produzirá ágios mais tímidos em relação aos leilões anteriores. Mesmo assim, o importante, na opinião dos especialistas, é desonerar o Estado de investimentos nessa área e transferir tal responsabilidade à iniciativa privada, destravando uma parte da infraestrutura do país. O investimento mínimo projetado pelo governo, para os quatro aeroportos juntos, é de 6,61 bilhões de reais durante o prazo de concessão, que varia de 25 a 30 anos.
A aposta é que operadores internacionais de aeroportos, que nos leilões anteriores entraram como minoritários na composição dos consórcios, participem dessa vez como controladores em parceria com fundos de investimento e empresas locais de menor porte. A lista de candidatos às concessões inclui as espanholas AviAlliance, Aena e OHL, a suíça Zurich, a argentina Corporación América, a alemã Fraport e a francesa Vinci. Do lado brasileiro, surgem grandes fundos, como Pátria e Vinci Partners, entre outros.
Também não está descartada a ausência de competidores em um ou outro terminal de passageiros. Além da indisponibilidade de crédito para investidores locais, outros limitadores podem comprometer o aporte de players internacionais, como desconfianças em relação à modelagem financeira e às estimativas de demanda futura de passageiros, os passivos ambientais e a instabilidade político-econômica do país. Entre os potencias riscos não gerenciáveis dos projetos, os analistas citam ainda o custo de desapropriação de terras em Porto Alegre, para a ampliação da pista de pouso.
Pelas regras do edital, os grupos que apresentaram proposta técnica para participar da disputa só serão conhecidos na abertura do leilão, às 10h de quinta-feira. O leilão dos quatro aeroportos ocorrerá de forma simultânea, sendo o vencedor de cada aeroporto aquele que der a maior oferta. A outorga – valor mínimo pago pelo concessionário para explorar os terminais – atinge o total e 3 bilhões de reais. Pelas regras do leilão, 25% desse valor e todo o ágio terão que ser pagos a vista.
Os aeroportos com maior valor de outorga são os do Nordeste – mínimo de 1,4 bilhão de reais, em Fortaleza, e de 1,2 bilhão, em Salvador – considerados os mais atrativos para concessão privada. Especialistas destacam que, devido à proximidade com a Europa e aos atrativos turísticos dessa região, esses terminais de passageiros podem comportar rotas de voos internacionais, o que aumenta a viabilidade econômica da concessão.
Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de 2,451 bilhões de reais. Para tornar as concessões mais atrativas, o governo tirou a exigência de participação da Infraero nos consórcios (a estatal é sócia em cinco aeroportos concedidos, com 49% de participação) e de pagamento de outorga nos cinco primeiros anos de concessão. Por outro lado, 25% desse valor terá que ser pago à vista. Outra novidade é que um mesmo grupo econômico pode ganhar a concessão de mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica.
