Da Redação – 24.05.2018 –
Estados e municípios terão R$ 4 bilhões para compra de equipamentos e R$ 1 bilhão para realizar projetos estruturantes no setor. Valor disponível pode chegar a R$ 42 bilhões até 2022
As regras para o financiamento de iniciativas de segurança pública foram definidas pelo banco na terça-feira (22). O valor inicial é de R$ 5 bilhões, mas pode chegar a R$ 42 bilhões nos próximos cinco anos. Inicialmente serão R$ 4 bilhões para a aquisição de equipamentos para as forças policiais de segurança pública de estados, municípios e do Distrito Federal. O outro R$ 1 bilhão será destinado a projetos.
Na definição dos equipamentos, valem os critérios do Ministério da Segurança Pública (MSP), ou seja, aparatos prioritários para as atividades de segurança, incluindo viaturas, coletes balísticos, miras holográficas, armas de choque, entre outros. Os equipamentos devem ser novos e de fabricação nacional (caso não haja similar local, podem ser importados).
Intitulado BNDES Pro-Segurança Pública, a linha será operada pelo BNDES Finame, na modalidade indireta automática, ou seja, com repasse de recursos do Banco via agentes financeiros. O custo financeiro do programa será formado pela Taxa de Longo Prazo (TLP) e spread de 0,9% a.a. do BNDES, mais a taxa de intermediação financeira e a remuneração do agente financeiro, que é negociada caso a caso com o repassador.
O programa tem vigência prevista até o final de 2019 e prazo para pagamento de até 84 meses, com período de carência de até dois anos. A participação do Banco será de até 100% do custo dos itens financiáveis.
