Da Redação – 04.10.2018 –
Reajuste acumulado pela Petrobras já chega a 64% e ameaça construção e conservação de rodovias
Três entidades da construção entraram com ação civil pública com pedido de liminar contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo é reequilibrar os contratos das empresas, desvirtuado pelo reajuste acumulado de 64% nos preços do asfalto durante este ano pela Petrobras e evitar a paralisação das obras rodoviárias que estão sendo executadas pelo país. A iniciativa ocorre na justiça federal e envolve a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).
“Tenho certeza de que se a situação fosse inversa, ou seja, o preço do asfalto tivesse despencado, os contratos seriam revisados imediatamente”, argumenta o presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge. “Quantos desempregados e quantos acidentes em estradas serão precisos para que o governo tome uma providência?”, questiona o executivo.
Obras de conservação de rodovias sozinhas representam R$ 3,1 bilhões
O próprio DNIT, em nota técnica, reconhece a onerosidade excessiva que a nova política de preços da Petrobras tem gerado nos custos dos contratos de construção e manutenção de rodovias favorecendo o risco de sua paralisação. São mais de 400 obras pelo Brasil, seis delas se forem paralisadas ou não concluídas impactarão o patrimônio público e vários segmentos da economia, com destaque para o próprio setor da indústria da construção rodoviária. Trata-se de um prejuízo multibilionário na economia do setor. Segundo o próprio DNIT, só as obras de conservação rodoviária serão afetadas em 3,1 bilhões de reais.
“A ação das três entidades busca um pouco de segurança nos contratos”, ressalta o presidente do Sinicon, Evaristo Augusto Pinheiro Camelo. Segundo ele, as entidades não viram outra alternativa que não buscar judicialmente algo que deveria ser feito de ofício pelo governo. “Batemos rigorosamente em todas as portas – Dnit, Casa Civil, TCU e MP – e não foi possível, infelizmente, construir uma solução que resolvesse o problema de reequilíbrio contratual”, complementa.
Implementada em janeiro de 2018, a nova política de preços da Petrobras provocou aumentos mensais no preço dos insumos de cimento asfáltico de petróleo e seus derivados, na ordem de 8% ao mês, e reajustes trimestrais, a partir de agosto de 2018. Até então, essas variações de preço ocorriam em períodos mais alongados – apenas duas vezes ao ano. Esse impacto gerado pela variação mensal no preço dos materiais betuminosos desequilibrou severamente a equação econômico-financeira de toda a rede de contratos firmados entre o DNIT e as empresas do setor da construção rodoviária, praticamente inviabilizando sua execução.
