Redação – 25.03.2019 –
Programa completa 10 anos hoje e, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, tornou-se uma política de estado bem sucedida no setor
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) superou as 5,5 milhões de casas e apartamentos construídos e se tornou a principal iniciativa da história para reduzir o déficit habitacional do Brasil nos seus dez anos de existência. Essa é a avaliação da CBIC a respeito da iniciativa que, segundo a entidade, também ganhou o status de efetiva política de estado. “Muito além dos números, o programa reuniu governos e empresariado para gerar empregos e prover teto especialmente para pessoas mais pobres, expostas a condições indignas de moradia e que puderam pagar, dentro de suas condições, pela nova conquista”, destaca a CBIC em documento oficial divulgado na semana passada.
Criado em 25 de março de 2009, o MCMV completa dez anos hoje. Na avaliação da CBIC, o MCMV , apresentou, com contribuições da entidade, novas soluções após quase duas décadas da desarticulação do Sistema Financeiro da Habitação e do encerramento do Banco Nacional de Habitação (BNH). Lembrando que o BNH construiu ao longo de 22 anos (1964 e 1986) 4,5 milhões de unidades, ao passo que o MCMV atingiu 5.567.032 unidades contratadas em menos de 10 anos.
Programa tornou-se vetor de combate ao déficit habitacional
Entre 2010 e 2014, o Minha Casa Minha Vida conseguiu reduzir o déficit habitacional brasileiro em 2,8% ao ano, mesmo com os índices demográficos em alta. Ou seja, o número de habitantes no país aumentou, mas a criação de moradias acompanhou o crescimento.”Com a convicção de que os mecanismos estritamente de mercado eram insuficientes para absorver famílias de baixíssima renda, apontou-se para subsídios diretamente as famílias (todos os benefícios tributários, fiscais e orçamentários passaram a ser repassados integralmente para as famílias)”, destaca a CBIC.
“O programa representou um novo paradigma na política habitacional do país ao viabilizar a aquisição da casa própria no mercado privado através da complementação do poder de compra das famílias, potencializou seu efeito. Com crédito direcionado, taxas mais favoráveis e seguros, as famílias passaram a deixar patrimônio para seus descendentes, em vez de dívidas”, defende presidente da CBIC, José Carlos Martins.