Redação – 28.02.2020 –
O Tribunal de Apelação do Reino Unido barrou ontem (28.02) o projeto de expansão do Aeroporto de Heathrow, em Londres. O motivo foi a falta de consideração climática, já que o projeto não considera a redução de emissões de gases de efeito estuva com base no Acordo de Paris, assinado pelo Reino Unido. O caso foi apresentado à corte pela organização de litígios climáticos Plan B, que apontou para a incongruência entre os compromissos assumidos pelo governo britânico e a proposta de expansão de Heathrow, o segundo mais movimentado do mundo. O primeiro-ministro Boris Johnson disse que aceitará a decisão da corte e não dará prosseguimento ao projeto.
“O julgamento mostra que o espírito e o texto do Acordo de Paris devem ser respeitados e que governos, empresas e investidores devem agora urgentemente reavaliar e reconciliar seus planos com o limite de temperatura de 1,5 °C”, disse Farhana Yamin, advogada especializada em litigância climática. Essa foi a primeira vez que uma corte suprema coloca efeito prático para o objetivo de um país manter o aquecimento climático abaixo da temperatura de 1,5 °C. “Qualquer coisa a menos significa que eles estão falhando em salvaguardar o futuro para seus cidadãos e para seus jovens. A decisão do Tribunal de Apelação abre o caminho para que o governo britânico mostra liderança verdadeira na COP 26”, salienta.
