Redação – 14.07.2021 – Segundo consultoria Radar PPP, os municípios são os entes da federação mais ativos com concessões e PPPs.
As cidades brasileiras estão puxando os projetos de parceria público privada (PPPs) de acordo com a consultoria Radar PPP. No primeiro semestre foram quase 200 novas iniciativas desse tipo capitaneadas pelos municípios. No mesmo período de 2017, foram apenas 72 iniciativas. Na avaliação da consultoria, as cidades devem consolidar suas práticas em concessões e PPPs nos próximos anos. “É dever de todos contribuir para que o presente mandato municipal não seja desperdiçado do ponto de vista das boas práticas e da qualidade no campo das concessões e PPPs”, destaca a Radar PPP em comunicado oficial.
Para incentivar os prefeitos, a consultoria resolveu lançar o Selo de Compromisso Municipal com concessões e PPPs (anteriormente elas estavam incluídas na mesma premiação dos estados e do governo federal).
Quatro novas cidades conquistaram o selo de Município Prioritário: Recife (PE), Joinville (SC), Vitória da Conquista (BA) e Divinópolis (MG). No âmbito da 2ª edição do programa de imersão da Radar PPP, Pelotas (RS) conquistou a posição de Município Emergente e, sem dúvida, também merece a visibilidade conferida pelo selo.
Canoas (RS) e Palhoça (SC), que conquistaram a posição de Município Emergente na primeira edição do programa de imersão da Radar PPP (o que reunia todos os entes da federação), inscreveram-se novamente e foram alçados à posição de Município Prioritário, pois “melhoraram seus respectivos desempenhos na segunda edição”, na avaliação da consultoria.
Até o momento, são 7 Municípios Prioritários no âmbito do Selo de Compromisso. A soma das RCLs (Receita Corrente Líquida) de tais cidades é de R$ 12 bilhões, a população total é de quase 4 milhões e cabe mencionar que os prefeitos são de vários partidos diferentes (PSD, PSDB, PSC, NOVO, PSB, DEM), o que denota a aceitação das modalidades de contratação pública entre várias linhas ideológicas.
“As cidades mencionadas acima merecem a visibilidade conquistada em função do esforço que realizaram. Para aqueles que consideram tal esforço desprezível, convidamos que se juntem ao grupo de elite mencionado acima e lembramos que dezenas de cidades inscritas ainda não conseguiram seu lugar ao sol. Incentivamos que tais cidades não desistam”, diz a Radar PPP em comunicado oficial.
