Redação – 10.11.2021 – Projeto abrange 20 municípios, além dos bairros da Zona Oeste da capital; população atendida com serviços de água e esgoto será de 2,7 milhões de pessoas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Rio de Janeiro lançaram, nesta segunda-feira (8/11), o edital da fase 2 da concessão do serviço de saneamento no Estado. O documento é relativo ao novo Bloco 3, atualmente prestado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).
Nessa fase, o vencedor do leilão, que está previsto para o dia 29 de dezembro na B3, em São Paulo (SP), deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, de acordo com o novo marco legal do saneamento.
Após nova rodada de negociações com os municípios que não aderiram ao primeiro leilão, o novo Bloco 3 foi ampliado de sete para 21 municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
Investimentos devem atingir R$ 4,7 bi
Os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto foram estimados em R$ 4,7 bilhões e a expectativa é de que sejam gerados 4,7 mil empregos diretos e indiretos. Não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas.
Adicionalmente, a tarifa social de 0,54% das unidades consumidoras aplicada pela Cedae, destinada à população de mais baixa renda, deverá ser expandida para até 7,5%. A concessão tem prazo de duração para exploração do serviço de 35 anos, idêntico ao praticado nos outros três blocos já licitados.
Bloco 3 era o único que restava
Na fase 1 do projeto, no leilão realizado em abril de 2021, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4 da concessão dos serviços de água e esgoto de municípios do Rio de Janeiro. Ao todos, os três projetos foram leiloados por mais de R$ 22 bilhões, com ágio de 114%.
O bloco 3, último a ser licitado, ficou sem oferta após a retirada da proposta do consórcio liderado pela Aegea, vencedora de dois lotes (blocos 1 e 4), conforme permitido pelo edital. Os contratos de concessão dos 3 blocos leiloados em abril de 2021 foram assinados em agosto de 2021. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4.
Em suas duas fases, o projeto de saneamento do Rio de Janeiro, que é o maior do gênero no Brasil, deve gerar 45 mil empregos e investimentos de mais de R$ 32 bilhões.
