Redação – 01.12.2022 – João Octaviano Neto, atual secretário da pasta de Transportes, prestou contas à Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp
De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, a atual gestão entregou 8,2 mil quilômetros de estradas construídas ou reformadas, 71,3% do prometido, que era de 11,5 mil quilômetros de obras. O investimento foi de R$ 14 bilhões. Os números foram anunciados durante uma audiência da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), querecebeu, nesta quarta-feira (30/11), o secretário da pasta, João Octaviano Neto, para prestação de contas.
Aos parlamentares, o secretário apresentou os números e projetos desempenhados durante os últimos quatro anos, destacando os investimentos feitos pelo Executivo em infraestrutura e nos diferentes modais que operam no Estado.
O secretário falou também sobre os investimentos nos modais hidroviários. De acordo com os dados apresentados aos parlamentares, a pasta de transportes investiu entre 2019 e 2022, R$ 14,7 milhões em travessias litorâneas e concluiu dez obras, com investimento de R$ 335,2 milhões, na hidrovia Tietê-Paraná, um dos principais meios de escoação da produção agrícola paulista.
Rodovias
O principal tema levantado pelos deputados integrantes da Comissão de Transportes durante a reunião foi a manutenção e a concessão de rodovias estaduais. Na ocasião, o deputado Enio Tatto (PT) questionou o termo assinado entre concessionárias e o governo do Estado para reequilíbrio financeiro dos contratos de concessão.
O secretário de Transporte afirmou, no entanto, que os acordos foram feitos para a quitação de dívidas. “Não houve negociação para renovação, foi feito uma negociação para conseguirmos resolver esses passivos bilionários”, afirmou.
Enio Tatto também criticou o aumento do número de praças de pedágio durante o atual governo. Já a deputada Carla Morando (PSDB) afirmou que o pedágio é a maneira mais justa de se cobrar a manutenção somente de usuários que utilizam as rodovias. “Apesar desse aumento do número de pedágios, a gente tem que entender que isso significa que nós temos muito mais quilômetros em estradas seguras”, afirmou a parlamentar.
Artesp
A comissão recebeu também o diretor-geral da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), Milton Persoli, para tratar sobre obras de manutenção nas rodovias Raposo Tavares (SP-270), João Baptista Cabral Rennó (SP-225) e Orlando Quagliato (SP-327).
Presidente do colegiado, Ricardo Madalena levou à reunião vídeos que mostraram as condições precárias de trechos dessas rodovias concessionadas. “São rodovias com barreiras rígidas fora da especificação, buracos na pista, massa asfáltica com escorregamento e fissura em canaletas de drenagem de água”, disse o parlamentar.
Questionado sobre a falta de obras nesses trechos de rodovias, o diretor Milton Persoli afirmou que muitos desses pedidos de obras não são previstos em contrato e, portanto, seguem uma tramitação maior até serem realizados. “A prefeitura inaugura o pedido, que então vai para a concessionária, que faz a avaliação inicial dela. Só então segue para a Artesp, que analisa se o contrato tem pertinência para inclusão dessa obra”, explicou.
“Estamos cobrando uma participação e uma efetividade maior da Artesp na fiscalização das concessões. O usuário está pagando e na verdade está sofrendo com a situação das rodovias”, disse o presidente Ricardo Madalena, que afirmou ainda que a comissão deve ouvir na próxima reunião o presidente da concessionária Auto Raposo Tavares, Rene Silva.
