GT Infra aconselha governo federal a investir em infraestrutura de olho no socioambiental

Redação – 24.04.2023 – Liderada pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, grupo entregou carta aberta assinada por mais de 100 organizações traz propostas de ação estratégica para o governo Lula e sua equipe 

Um grupo de mais de 100 organizações da sociedade civil acaba de endereçar ao governo federal, incluindo o BNDES, uma carta com propostas para que os investimentos mirem um desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental. A carta é coordenada pelo GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra). A intenção é apresentar propostas de ação estratégica para o novo governo, em termos de políticas, programas e projetos de infraestrutura, que não deixam de lado questões socioambientais. Há propostas específicas para os setores de transportes e energia. 

A carta conta com a assinatura de organizações de base e movimentos sociais, redes da sociedade civil, entidades socioambientais, instituições de pesquisa e ensino e também de parceiros nacionais e internacionais.  

O grupo propõe a adoção de conceitos como o “reconhecimento da importância da Natureza como infraestrutura, a infraestrutura voltada para a qualidade de vida das populações locais, com redução de desigualdades sociais, e cuidados com médios e grandes projetos, em termos de seus riscos e impactos socioambientais”, explica Sérgio Guimarães, secretário executivo da rede. 

Prioridades 

O documento destaca como prioritárias as seguintes questões: 

• o fortalecimento de instrumentos de planejamento estratégico de infraestrutura nas áreas de energia, transportes e cidades, começando com a fase anterior a projetos, com a análise comparativa de alternativas em termos de benefícios e riscos socioambientais e econômicos; 
• a ampliação e fortalecimento de espaços de participação cidadã, inclusive em conselhos de tomada de decisão sobre políticas, programas e projetos de infraestrutura, e o respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e de outras populações tradicionais; 
• a construção de interfaces entre a infraestrutura e o fortalecimento da governança territorial, como parte de um conjunto de ações antecipadas; 
• a necessidade de uma estratégia clara sobre o tema da infraestrutura dentro dos planos de ação voltados para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e em outros biomas. 

• novas abordagens sobre a infraestrutura voltada para qualidade de vida ou ‘bem viver’ de comunidades locais, destacando questões como a saúde, o saneamento básico, a segurança alimentar e a geração de emprego e renda com cadeias produtivas pautadas no uso sustentável da biodiversidade e na resiliência climática; 
• o fortalecimento de políticas socioambientais de instituições públicas financeiras, associado ao aprimoramento de instrumentos e processo de tomada de decisão de outras esferas do poder público para o setor de infraestrutura. 

Atenção para áreas específicas 

Junto com a carta aberta ao novo governo, os membros e aliados do GT Infraestrutura enviaram correspondências com propostas específicas sobre políticas, programas e projetos nos setores de transporte e energia, endereçadas aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos). 

Como parte de uma agenda positiva de infraestrutura sustentável no país, as cartas ao novo governo chamam atenção para alguns projetos previstos de alto risco socioambiental, como a exploração de óleo e gás no Pantanal e na Foz do Rio Amazonas, que, segundo o grupo, devem ser reconsiderados. 

Também lembram que existe a necessidade de mitigação e reparação de danos socioambientais provocados por projetos existentes que têm envolvido violações de direitos de comunidades locais, como no caso do Complexo Hidrelétrico Belo Monte no rio Xingu.