O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, e os vice-presidentes de Indústria Imobiliária, Ely Wertheim, e Jurídico, Fernando Guedes, participaram de uma reunião sobre Reforma Tributária com o secretário do Ministério da Fazenda que trata do tema, Bernard Appy, nesta quarta-feira (6/11), em Brasília (DF). A entidade busca rever pontos que estão em discussão que acredita que possam prejudicar o setor.
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O grupo avançou na discussão de pontos da proposta do Governo Federal enviada ao Congresso Nacional que representam impactos negativos sobre o enfrentamento ao déficit habitacional, a geração de empregos e a segurança jurídica de negócios dentro do setor.
Foram tratados no encontro temas como bases de cálculo para tributação de imóveis e incorporação de descontos que evitem acúmulo de pagamentos, assim como mecanismos de restituição de créditos, levando em consideração as especificidades da construção civil e do mercado imobiliário.
CBIC de olho na Reforma Tributária
A CBIC diz que a reunião esclareceu questões e que pretende seguir acompanhando as discussões da reforma no Congresso para que possa apontar o que entrar em desacordo com seu objetivo inicial, que é modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, sem elevação da carga de impostos.
A entidade defende que a reforma traga neutralidade tributária, ou seja, não aumente os impostos para o setor e, dessa forma, prevenir que haja aumento nos preços e diminua a possibilidade de aquisição de imóveis.
Também participaram do encontro o presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (Aelo) Caio Portugal; o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, e o vice-presidente Cicero Araujo; o relações institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade; o consultor legislativo do Secovi-SP Pedro Krähenbühl; e o consultor Rodrigo Dias, da VBD Advogados, entre outros membros das entidades da construção civil e do Ministério da Fazenda.