Da Redação – 29.03.2017 –
Para a empresa, o país representa boas oportunidades de investimento, mas a atratividade dos projetos no setor depende de maior clareza no ambiente regulatório.
A atual crise econômica pode contribuir para uma convergência de interesses entre o setor público e privado em projetos que viabilizem novos investimentos em saneamento básico no Brasil. A opinião é de André Clark Juliano, diretor presidente da Acciona no país, que revela o interesse da multinacional espanhola em projetos nessa área. “O Brasil apresenta diversas oportunidades de investimento para empresas como a nossa, que detém expertise nesse setor e atua em vários países do mundo, em ambientes regulatórios os mais diversificados”, diz ele.
Segundo ele, há muito capital internacional disponível, o que pode contribuir para o sucesso do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Federal, bem como suas metas de privatização do setor de saneamento. Entretanto, Clark aponta alguns desafios para os investidores, que incluem a governança heterogênea e fragmentada na gestão da água, a falta de planejamento e de transparência no setor, a estrutura tarifária e a regulação difusa. Entre outros pontos, ele cita ainda a falta de projetos básicos e de definição das prioridades e respectivos prazos, além da ausência de garantia de prazo para liberação dos recursos (Caixa Econômica, BNDES) e a própria estrutura dos editais.
Na visão de Clark, cabe ao BNDES estruturar as transações para o setor de saneamento de forma que contemplem mais municípios em cada projeto, como forma de atrair investimentos de maior porte. “Para investir, precisamos de clareza nas responsabilidades e na regulação do setor, projetos mais estruturados, mais garantias e um melhor entendimento entre os setores público e privado.” Ele destaca que os investidores estrangeiros se interessam por ativos maiores do que apenas disputar uma única concessão.
“A lei das Estatais melhora as parcerias, mas muitas chamadas para as empresas participarem dão apenas dois meses para se avaliar o investimento, quando este deve ser muito bem analisado, por se tratarem de projetos de 40 anos”, afirma o executivo. Apesar do grande potencial do mercado brasileiro, Clark lista três fatores que travam o desenvolvimento do setor no curto prazo.
O primeiro eles é a existência de mais de 50 agências reguladoras diferentes, com um sistema de concessão heterogêneo, que assusta investidores e empresas privadas. O outro é a fragilidade fiscal dos Estados, que dificulta o desenvolvimento de PPPs no setor, e o último é a confusa regulação tarifária, com disparidades entre os 27 estados brasileiros e que também afasta os investidores.
Tomando como exemplo o modelo adotado no Reino Unido, ele diz que é possível implantar um sistema colaborativo entre os setores público e privado. “Eles souberam lidar com o setor de saneamento desde antes da privatização, facilitando muito o entendimento entre os agentes públicos e as empresas privadas, uma experiência que pode ser reproduzida no Brasil para garantir serviços de maior qualidade para a população”, conclui o executivo.
