Acidente em Mariana põe em xeque pelotização da Samarco em Ubu, avalia MPT-ES

Preocupado com a continuidade das operações no município, Ministério Público do Trabalho do Espirito Santo entra no circuito para tentar proteger empregos na cidade. Funcionários receberão férias até 2016 e o futuro das plantas de pelotização da Samarco é incerto.

Da Redação – 25.11.2015 –

As consequências do rompimento das barragens de rejeitos em Mariana, no último dia 05, continuam se alastrando e agora chegaram ao Ministério Público do Trabalho, no Espírito Santo. O MPT-ES quer que a Samarco apresente plano para manter os postos de trabalho em Ubu, no município de Anchieta, e onde o minério de ferro captado nas minas de Mariana é pelotizado. “Além do desemprego, o município vai deixar de arrecadar de R$ 1,6 milhão a R$ 2 milhões. Se a produção de Mariana parar, Anchieta para. Mariana não consegue produzir o minério se não levá-lo para Anchieta. A situação é grave”, disse o prefeito de Anchieta, Marcus Assad. Ele alegou ter recebido poucas informações da Samarco até o momento e registrou que o município não tem condições de absorver toda a demanda de emprego gerada pela mineradora.

Segundo o MPT, ainda há incerteza quanto à possibilidade de a unidade da mineradora em Ubu finalizar suas atividades, mesmo com a continuidade da produção em Minas Gerais. Segundo nota divulgada à imprensa ontem, o estoque de minério em Anchieta acabaria em 2 de dezembro.

Problema trabalhista
A Samarco concedeu licença remunerada de 20 dias para os empregados e terceirizados contratados para serviços contínuos em Ubu. Esse prazo encerra em 29 de novembro.  A partir do dia 30, os trabalhadores irão receber férias coletivas e só retornarão às atividades em janeiro de 2016.

Esse é o cenário pelo qual o MPT decidiu intervir, dando até 2 de dezembro para que a empresa apresente um plano para manutenção dos empregos.

Essa determinação ocorreu na segunda-feira (23) em audiência pública conduzida pelos procuradores do Trabalho Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges e com a participação de representantes da mineradora, de sindicatos e prestadoras de serviço.

“O plano emergencial de manutenção de emprego proposto deve prever a preservação da renda dos trabalhadores que desempenham atividades junto à unidade industrial de Ubu, sejam contratados diretos ou terceirizados”, informou o MPT, que ainda requereu a apresentação de todas as rescisões de contratos realizadas desde o dia 5 de novembro, inclusive com prestadores de serviços.