África: a transformação econômica depende do desbloqueio do potencial das cidades, segundo African Economic Outlook 2016

Do OCDE – 25.05.2016 –

O processo de urbanização a ser implementado na África será crucial para garantir o crescimento e o desenvolvimento do continente, de acordo com o relatório African Economic Outlook 2016, divulgado no dia 23 durante a 51.ª sessão das Reuniões Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento.

Apesar do cenário de instabilidade econômica em todo o mundo e de dificuldades regionais, o desempenho da economia africana manteve-se estável em 2015. O continente permaneceu na segunda posição na lista das regiões que apresentaram o maior crescimento econômico, atrás apenas da Ásia Oriental. De acordo com a previsão do relatório, a taxa de crescimento médio da África em 2016 deverá ser de 3,7%, disparando para 4,5% em 2017 – desde que a economia mundial seja reforçada e os preços das mercadorias básicas se recuperem gradualmente.

No ano passado, estima-se que os fluxos financeiros líquidos para a África tenham sido de aproximadamente 208 mil milhões de dólares, valor 1,8% inferior ao registado em 2014, em virtude de uma contração nos investimentos. Contudo, no mesmo ano, a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou em 4% (56 mil milhões de dólares) e as remessas de capital continuaram a ser a fonte mais estável e importante de financiamento externo (64 mil milhões de dólares).

“Os países africanos, entre os quais se encontram alguns campeões mundiais em termos de crescimento econômico, demonstraram uma notável resiliência perante as adversidades da economia mundial”, disse Abebe Shimeles, diretor interino do Departamento de Investigação sobre Desenvolvimento do Banco Africano de Desenvolvimento. “Transformar essa caraterística de resiliência em melhores condições de vida para os africanos implicará em uma forte ação política, que promoverá um crescimento mais rápido e inclusivo“, completou.

O continente será urbanizado a um ritmo histórico, com uma expansão demográfica sem precedentes: desde 1995, a população que reside em cidades duplicou, atingindo 472 milhões de pessoas em 2015. Segundo o relatório divulgado, fenômenos desse tipo não aconteceram em outras regiões.

De acordo com os autores, a inexistência de planejamento urbano acarreta uma dispendiosa expansão urbana. Em Acra, no país de Gana, por exemplo, a população quase duplicou entre 1991 e 2000, passando de 1,3 milhões para 2,5 milhões de habitantes, a uma taxa de crescimento médio anual de 7,2%. Ao longo do mesmo período, a área construída de Acra triplicou, de 10.000 hectares para 32.000 hectares, a uma taxa média anual de 12,8%.

A urbanização tem-se revelado uma tendência irreversível, que transformará as sociedades africanas. Mesmo assim, faltam dois terços dos investimentos previstos em infraestruturas urbanas até 2050. Existe uma grande margem para que políticas urbanas novas e abrangentes transformem as cidades e as vilas africanas em motores de crescimento e desenvolvimento sustentável para todo o continente.

Caso a implementação de políticas adequadas ocorra, a urbanização poderá ajudar a promover o desenvolvimento econômico por meio de uma maior produtividade da agricultura, industrialização, serviços impulsionados pelo crescimento da classe média e investimento direto estrangeiro nos corredores urbanos. Poderá também promover o desenvolvimento social através de um sistema habitacional mais seguro, inclusivo e de sólidas redes de segurança social. Por fim, a urbanização poderá promover ainda uma gestão ambiental sustentável, ao abordar os efeitos das alterações climáticas e a escassez de água e de outros recursos naturais, ao controlar a poluição do ar, ao desenvolver sistemas de transportes públicos menos poluentes e com uma boa relação custo-benefício, ao melhorar a recolha de resíduos e ao aumentar o acesso à eletricidade.

“A transição urbana multifacetada que vemos na África, bem como a densificação que a mesma gera, oferece novas oportunidades para melhorar o desenvolvimento econômico e social e, ao mesmo tempo, proteger o ambiente de uma forma holística. Essas oportunidades podem ser mais bem aproveitadas com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 11, que trata sobre cidades e comunidades sustentáveis, e os objetivos da Agenda 2063 da União Africana”, afirmou Mario Pezzini, diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE e diretor interino da Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE. “As vantagens podem beneficiar tanto os moradores urbanos como rurais, desde que os governos adotem uma abordagem integrada”, acrescentou.

Esta abordagem inclui uma intensificação do investimento em infraestruturas urbanas, a melhoria da ligação entre cidades e zonas rurais, um melhor alinhamento dos mercados imobiliários formais com a procura por habitação por meio da clarificação dos direitos fundiários, uma gestão do crescimento das cidades médias e a melhoria do fornecimento de infraestruturas e serviços no interior e entre as cidades. Tais aplicações deverão ser acompanhadas por um emprego formal produtivo, em particular para os jovens, e por bens públicos em quantidade suficiente.

Em 2015, cerca de 879 milhões de africanos viviam em países com baixos índices de desenvolvimento humano, ao passo que 295 milhões viviam em países com índices de desenvolvimento humano médios e altos. A juventude africana corre um sério risco de sofrer as consequências de um desenvolvimento humano lento. Na região da África Subsariana, nove em cada dez trabalhadores jovens são pobres ou estão no limiar da pobreza.

De acordo com o relatório, aproveitar as oportunidades decorrentes da urbanização exigirá tanto reformas políticas arrojadas como esforços de planejamento. É essencial, por exemplo, adaptar estratégias urbanas nacionais a contextos específicos, bem como a realidades e padrões urbanos distintos. Da mesma forma, é de primordial importância tirar partido de instrumentos de financiamento inovadores. Devem ser intensificados os esforços em curso para promover sistemas de governança mais eficazes a vários níveis, incluindo mecanismos de descentralização, de reforço de capacidades e de aumento da transparência em todas as áreas do governo.

“Em 2016, a posição comum emergente na África em matéria de desenvolvimento urbano e a Nova Agenda Urbana internacional, que será debatida em Quito em outubro, proporcionarão a oportunidade de começar a converter políticas urbanísticas ambiciosas em estratégias concretas para a transformação estrutural do continente”, disse Abdoulaye Mar Dieye, diretor do Gabinete Regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Temos que investir na criação de oportunidades econômicas, nomeadamente para as mulheres, já que 92% delas trabalham no setor informal. As cidades e vilas têm um papel fundamental a desempenhar nesse processo, mas apenas se os governos enveredarem por uma ação política audaciosa”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *