Redação – 04.04.2019 –
Anatel e Aneel avaliam que revisão da regulamentação deve ser finalizada no segundo semestre
O uso compartilhado de postes é uma longa discussão no Brasil. Hoje, os principais interessados são os provedores regionais que tem a intenção de expandir a rede aérea de fibra óptica, mas a questão é mais ampla. Com o inevitável avanço das redes 5G, os postes serão retomados como base para a ampliação da rede física óptica e para a ativação, entre outros, de pequenas células (small cells) para a cobertura mais eficiente de rede. Em função disso, as duas agências – Aneel e Anatel – tem procurado um alinhamento.
O encontro mais recente aconteceu na semana passada entre o presidente Anatel, Leonardo de Morais, com o diretor-Geral da Aneel, André Pepitone, além do relator da matéria na agência de telecomunicações, o diretor Efrain Pereira. O encontro contou com a participação de técnicos e dirigentes das duas entidades e a informação mais relevante é que a revisão da norma que regula a questão ficou para o segundo semestre.
A meta continua reforçar o “acesso aos postes de distribuição de energia elétrica, em condições justas, razoáveis e não discriminatórias”. Esse ponto de vista é tido como fundamental para o desenvolvimento das redes de telecomunicações e para a ampliação da competição no setor. Por outro lado, a nota oficial da Anatel destaca que a “ocupação ordenada da infraestrutura e o uso em conformidade com a normatização técnica são aspectos críticos para a operação de distribuição de energia, com implicações na segurança das instalações”.
