Algar Telecom usa subsídio no imposto de renda para investir R$ 2,1 bi em redes

Da Redação – 02.05.2016 –

A Algar Telecom irá investir R$ 2,14 bilhões em infraestrutura de rede para banda larga fixa e móvel. O recurso está sendo captado via reduções das alíquotas do imposto de renda (IR), numa legislação aprovada pelo governo federal em 2011 que prevê a redução da taxa de IR para investidores que adquirissem debentures avaliadas como investimento em infraestrutura prioritária, como as de telecomunicações.

O anúncio foi feito na semana passada no Balneário de Camboriú (SC) e visa a expansão da rede da Algar até 2020 em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito federal.
A partir da autorização emitida pelo Ministério das Comunicações, portanto, a operadora pôde emitir os papéis, num prazo de um ano, onde o comprador desses títulos recolherão, em seus declarações de IR, 0% no caso de pessoa física e 15% como pessoa jurídica.

“O Ministério universalizará, até 2018, a internet de alta velocidade a partir de recursos diretos e incentivos para o mercado”, disse André Figueiredo, Ministro das Comunicações. “Não existe crescimento nacional sem infraestrutura adequada. Por isso, temos um planejamento consistente para ampliar a capacidade do setor, que será impulsionado, de forma integrada, pelo programa ‘Brasil Inteligente’, que substituirá o Programa Nacional de Banda Larga”, acrescentou.
Outro exemplo de incentivo público ao setor é o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Iniciado em 2013, também permitiu a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e CONFINS). Até o ano passado, foram mais de R$ 15 bilhões em recursos para 1.167 projetos de empresas de telecomunicações que beneficiarão 3.699 cidades em todas regiões do país, segundo o governo federal.