ANP publica estudo sobre monitoramento de estoques de combustíveis  

Redação – 30.08.2021 – Agência deseja implantar sistema para acompanhar o estoque de combustíveis no País e evitar desabastecimento 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a versão final do Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento dos Estoques de Combustíveis. O estudo visa à implantação de regras que permitirão à agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis no País. 

O próximo passo será a preparação de proposta de resolução sobre o tema, que passará por todas as etapas previstas para a criação de novos regulamentos pela ANP, como consulta e audiência públicas, antes de entrar em vigor. A resolução conterá as regras, obrigações e prazos para os envios diários dos dados de estoques à agência. 

A versão final do relatório, aprovada ontem pela Diretoria da Agência, está disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2021/ntc-estoques-comb-final.pdf.  

Os agentes regulados responsáveis pelo envio dos dados diários serão os relacionados às atividades de produção, armazenamento e distribuição de combustíveis. Eles deverão enviar informações sobre os estoques de gasolina A, gasolina C (com adição de etanol anidro, vendida nos postos), GLP (gás de cozinha), óleo diesel A, óleo diesel B (com adição de biodiesel, vendido nos postos), óleo diesel marítimo, etanol hidratado (vendido nos postos), etanol anidro, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). 

A ANP ainda pretende utilizar ferramentas de business inteligence (BI) para monitorar o abastecimento de combustíveis no País. A intenção é identificar situações de risco de desabastecimento com antecedência, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combustíveis à população.   

A medida atende ao cenário atual, em que a Petrobras, principal fornecedora de combustíveis do país, apresenta uma política de desinvestimentos, tornando ainda mais relevante que a Agência aperfeiçoe o monitoramento do abastecimento de combustíveis. Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis com periodicidade mensal e defasagem de até 15 dias em relação ao fechamento do mês de referência.

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