Aracaju e Feira de Santana (BA) lançam edital para concessão de parques e iluminação pública

Redação – 25.05.2020 –

A capital sergipana e a cidade de Feira de Santana, no Recôncavo Baiano, devem receber aportes de R$ 315 milhões durante um período de concessão de 13 anos. As cidades adotaram o modelo de concessão de serviços públicos e iluminação modelado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com a Caixa.

A primeira etapa dos projetos, o estudo para estruturação, está recebendo aporte de R$ 6 milhões, disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa. “Esse é um primeiro passo para darmos escala a esse modelo de negócio nos próximos meses e, certamente, alcançaremos resultados muito positivos. Como responsável pela implementação da política pública de iluminação do País, o MDR avalia que a modernização desses serviços, por meio de parcerias público-privadas, terá reflexos positivos também na área de segurança pública, além de valorizar os espaços urbanos e promover economia para os cofres das prefeituras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Na capital sergipana, será modernizado um parque de cerca de 58 mil pontos de luz, com valor estimado em R$ 153 milhões. Já em Feira de Santana, um total de 61 mil postes receberá novas tecnologias, ao custo de R$ 159,5 milhões. Deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede de iluminação pública.

Segundo o MDR, há, atualmente, 16 projetos de iluminação pública no País recebendo o seu apoio. As iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que mais seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

Os parques municipais de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário das prefeituras, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

Para o MDR, as inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

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