Da Redação – 17.11.2017 –
Fiscalização envolve 24 empreendimentos em 21 cidades do estado, segundo Secretaria da Fazenda
Os fabricantes de argamassas colantes estão sendo alvo de uma fiscalização para apuração ou não da sonegação de impostos no segmento. O processo envolve o envio de equipes da Secretaria da Fazenda paulista a 24 estabelecimentos em 21 cidades distribuídas por todo o estado. Há uma suspeita – ainda não comprovada, pois a investigação está em curso – de que possa haver irregularidades na prestação de contas ao Fisco paulista. No total, os 24 empreendimentos fiscalizados movimentaram R$ 287 milhões em 2016.
De acordo com o Fisco, os indícios de sonegação foram apurados a partir da análise dos volumes dos insumos que compõem as argamassas colantes (areia/cimento/aditivos). Essa avaliação inicial mostrou que houve divergência (excesso ou falta) entre os volumes de insumos adquiridos com os respectivos volumes vendidos do produto final, ou seja, na argamassa. Tendo em vista o volume movimentado pelo setor e a tributação incidente de 12%, a sonegação pesa nos bolsos públicos.
Embora não defina uma data específica, a Secretaria da Fazenda informa que a fiscalização envolve “uma série de análises de insumos, produtos e levantamento de estoques no período de dois exercícios (2015/2016) em 24 estabelecimentos do estado”, o que levaria a um prazo médio estimado de cinco meses para a “conclusão desse tipo de verificação”.
A escolha do setor acontece em função da priorização do Fisco paulista, principalmente aqueles que ainda mantêm algum tipo de informalidade em sua estrutura. Já a definição da ação levou em conta as empresas que apresentaram indícios de sonegação, selecionadas para a fiscalização independente da localização.
