BH define PPP de iluminação pública no valor de R$ 1,4 bilhão
Da redação – 11.04.2016 –
Consórcio IP Belo Horizonte foi o vencedor do contrato, cuja concessão tem prazo de 20 anos e prevê contrato de R$ 1,4 bilhão e aporte de R$ 100 milhões.
O consórcio IP Belo Horizonte, formado pelas construtoras Barbosa Mello e Remo e pelas empresas Planova Planejamento Construções e Selt Engenharia, foi o ganhador da licitação realizada pela prefeitura da capital mineira para o projeto de parceria publico-privada de iluminação pública da cidade.
Com vigência de 20 anos, o contrato é estimado em R$ 1,4 bilhão e aporte de R$ 100 milhões pelo consórcio. A proposta de contraprestação mensal do IP Belo Horizonte foi de R$ 4.158.076,00, inferior ao máximo estipulado pelo edital (R$ 6.151.000,00).
Pelo escopo do contrato, as empresas vencedoras deverão prestar serviços de iluminação pública, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
Segundo o portal PPP Brasil, o projeto “foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que os estudos de viabilidade apresentados pela Estruturadora Brasileira de Projetos S/A – EBP foram aproveitados em 98% (noventa e oito por cento), correspondentes ao ressarcimento de R$ 5.096.000,00 (cinco milhões e noventa e seis mil reais)”.
No ano passado – entre outubro e novembro – a prefeitura mineira já tinha realizado a consulta pública, seguida da publicação do edital em janeiro desse ano.
O outro consórcio participante incluiu outras quatro companhias diferentes: a FM Rodrigues, Brasiluz, a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa) e a Urbeluz Energética.