BH define PPP de iluminação pública no valor de R$ 1,4 bilhão

Da redação – 11.04.2016 –

Consórcio IP Belo Horizonte foi o vencedor do contrato, cuja concessão tem prazo de 20 anos e prevê contrato de R$ 1,4 bilhão e aporte de R$ 100 milhões.

O consórcio IP Belo Horizonte, formado pelas construtoras Barbosa Mello e Remo e pelas empresas Planova Planejamento Construções e Selt Engenharia, foi o ganhador da licitação realizada pela prefeitura da capital mineira para o projeto de parceria publico-privada de iluminação pública da cidade.

Com vigência de 20 anos, o contrato é estimado em R$ 1,4 bilhão e aporte de R$ 100 milhões pelo consórcio. A proposta de contraprestação mensal do IP Belo Horizonte foi de R$ 4.158.076,00, inferior ao máximo estipulado pelo edital (R$ 6.151.000,00).

Em BH, projeto de iluminação pública prevê contrato de 20 anos.
Em BH, projeto de iluminação pública prevê contrato de 20 anos.

Pelo escopo do contrato, as empresas vencedoras deverão prestar serviços de iluminação pública, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.

Segundo o portal PPP Brasil, o projeto “foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que os estudos de viabilidade apresentados pela Estruturadora Brasileira de Projetos S/A – EBP foram aproveitados em 98% (noventa e oito por cento), correspondentes ao ressarcimento de R$ 5.096.000,00 (cinco milhões e noventa e seis mil reais)”.

No ano passado – entre outubro e novembro – a prefeitura mineira já tinha realizado a consulta pública, seguida da publicação do edital em janeiro desse ano.

O outro consórcio participante incluiu outras quatro companhias diferentes: a FM Rodrigues, Brasiluz, a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa) e a Urbeluz Energética.