BH define PPP de iluminação pública

Da redação – 11.04.2016 – 

Consórcio IP Belo Horizonte apresentou melhor proposta para parceria público privada (PPP) que tem duração de 20 anos e prevê aporte de R$ 100 milhões. 

A prefeitura de Belo Horizonte definiu a escolha do consórcio vencedor da PPP de iluminação pública da cidade, empreendimento que tem vigência de 20 anos. O Consórcio IP Belo Horizonte foi vencedor e é formado por quatro empresas: as construtoras Barbosa Mello e Remo, a Planova Planejamento Construções e a Selt Engenharia.

De acordo com o portal PPP Brasil, o IP Belo Horizonte apresentou a melhor proposta, tendo solicitado R$ 4.158.076,00 como valor da contraprestação mensal (o valor máximo previsto no edital foi de R$ 6.151.000,00). O valor total do contrato, estimado no edital, é de R$ 1,4 bilhão, com um aporte de recursos de R$ 100 milhões.

O escopo do contrato de concessão inclui a prestação de serviços de iluminação pública, “incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública”.

De acordo com o PPP Brasil, o projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que os estudos de viabilidade apresentados pela Estruturadora Brasileira de Projetos S/A – EBP foram aproveitados em 98% (noventa e oito por cento), correspondentes ao ressarcimento de R$ 5.096.000,00 (cinco milhões e noventa e seis mil reais).

A consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2015 e o edital de licitação foi publicado em janeiro de 2016.

O segundo grupo a apresentar propostas foi o consórcio formado pelas empresas FM Rodrigues, Brasiluz Eletrificação e Eletrônica, Conasa (Companhia Nacional de Saneamento) e Urbeluz Energética.