BNDES aprova financiamento para energia renovável no Amazonas

Da Redação – 20.03.2017 –

Banco vai oferecer condições especiais para projetos em sistemas isolados de eletricidade. Crédito mais barato visa a substituir geração térmica poluente na região

As usinas termelétricas, movidas a diesel ou gás natural, e que formam a maioria dos sistemas isolados no Amazonas, são o principal alvo do financiamento em condições especiais do BNDES. O foco é o uso de energia renovável em sistemas isolados de geração de energia elétrica. São chamados de isolados justamente por não estarem conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), devido às longas distâncias dessas usinas em relação às principais redes de transmissão e distribuição de energia.

A Região Norte concentra a maior parte deles e a Amazonas Energia, distribuidora controlada pelo Sistema Eletrobras, é uma das que mais tem projetos do gênero. O Estado do Amazonas possui atualmente 225 usinas a diesel, com capacidade instalada de 683 megawatts (MW) e que consomem por ano 687 milhões de litros de diesel. O sistema emite cerca de dois milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível.

Com o edital da segunda etapa do Leilão 002/2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a possibilidade de contratação – pela primeira vez – de energia renovável como alternativa aos projetos convencionais térmicos. Com isso, a Amazonas Energia – e outras concessionárias – poderá usufruir de condições financeiras mais atrativas para executar a substituição de projetos de geração com o uso de combustíveis fósseis de maior impacto ambiental (não são mais financiados pelo Banco) por energias renováveis.

Os itens financiáveis dos projetos poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%, e complementar o financiamento em TJLP, cuja taxa atual é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas Políticas Operacionais do BNDES. Os projetos de energia solar e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP e as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%.

Desde 2011, mais de 190 projetos não reembolsáveis já foram contratados pelo Fundo Clima, dos quais 65 já foram concluídos, contribuindo para o alcance das metas de assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.

O Leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 36 projetos de energia renovável. O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE) terá prazo de até 15 anos.

O prazo de carência do financiamento é de até seis meses após a entrada em operação comercial do projeto e o prazo de amortização será inferior, em pelo menos dois anos, ao término do prazo do CCVE.