BNDES modela concessão do Jalapão e abre consulta pública no dia 30

Redação – 03.09.2021 – Consulta pública será aberta no final desse mês e o banco, contratado pelo estado do Tocantins, fará os ajustes considerando as sugestões. Processo envolve ainda a consulta às comunidades quilombolas

O BNDES modela a concessão do Jalapão em conjunto com o estado do Tocantins. O primeiro passo do banco é a consulta pública que acontece no dia 30 de setembro para que a sociedade possa participar do projeto de concessão dos serviços públicos de turismo no Parque do Jalapão. Também serão realizadas audiências, em que técnicos do banco e do estado apresentarão o projeto para todas as pessoas interessadas em participar do debate, que poderão fazer contribuições de maneira a aprimorar a proposta inicialmente apresentada.

O BNDES é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão dos serviços atualmente prestados pelo Estado no Parque do Jalapão, ou seja, sem envolver os empreendimentos privados na região. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem da concessão será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos. Atualmente, o banco está na fase de estudos, ou seja, o início do processo de concessão.

Áreas quilombolas não serão consideradas na concessão 

Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional. Assim, nenhuma área quilombola do Jalapão está incluída na área de concessão.

A aprovação da Lei nº 3.816 de 25 de agosto de 2021, que autoriza a concessão dos serviços de turismo nos parques estaduais do estado, não significa a permissão automática para concessão específica do parque do Jalapão. De acordo com o banco, a comunidade deverá ser ouvida para a modelagem.

“Importante destacar que a fase de estudos é somente a primeira do processo. Essa proposta inicial de modelagem será objeto de amplo debate com toda a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, previstas para se iniciarem em 30 de setembro. Após essa etapa, uma nova versão da modelagem da concessão no parque será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos”, esclarece Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, que visita o Tocantins nesta semana.

O projeto considera a região das Dunas da Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha como os núcleos principais para fins de concessão. Vale ressaltar que o escopo se limita às áreas do estado do Tocantins, que já contam com regularidade fundiária, sem qualquer sobreposição territorial às comunidades quilombolas. Além do Jalapão, o banco tem projetos de modelagem outros em parques estaduais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *