Brasil enfrenta momento crítico para recolocar a economia nos trilhos
Da OCDE – 09.11.2016 –
País alcançou um notável progresso econômico e social nas duas últimas décadas, agora precisa superar desafios importantes, para colocar a economia em uma trajetória de crescimento mais forte, mais justo e mais verde, de acordo com dois novos relatórios da OCDE.
O Secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, apresentou o Relatório Econômico do Brasil e a Avaliação do Desempenho Ambiental do Brasil em Brasília, junto com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Isso dá prosseguimento ao lançamento, no dia 3 de novembro, do novo Programa de Trabalho OCDE-Brasil, que busca fortalecer ainda mais a cooperação em diversas áreas.
O Relatório Econômico revela que o Brasil vive um momento crítico, pois a situação fiscal é um desafio, a inflação está alta e os ventos favoráveis dos altos preços das commodities e de uma população jovem estão sumindo. Tudo isso está pressionando a economia em geral, projetada para se contrair em 3,1% este ano, e mais 1,2% em 2016. O Relatório recomenda que o Brasil avance com o ajuste fiscal planejado, que será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e se preparar para o intenso envelhecimento da população.
O Brasil vai precisar controlar a expansão dos gastos públicos, sobretudo tornando o gasto público mais efetivo e reformando o sistema previdenciário. O melhor direcionamento dos benefícios sociais – gastar mais com os menos favorecidos, e menos em benefícios para aqueles que se juntaram com sucesso à classe média – poderia reduzir a desigualdade, e fortalecer, simultaneamente, as finanças públicas.
“A estabilidade macroeconômica foi um fator crucial por trás do êxito passado do Brasil”, disse Gurría, mas ele advertiu. “O progresso deve continuar nas frentes fiscal e monetária. Reformas estruturais ambiciosas são urgentemente necessárias, para diminuir as lacunas de produtividade com outras economias emergentes, assegurando, ao mesmo tempo, que todos os brasileiros possam compartilhar os frutos da prosperidade”.
O aumento da produtividade será essencial para o futuro crescimento econômico do Brasil, particularmente no setor industrial, que ainda apresenta um significativo potencial largamente inexplorado. Reformas no sistema de tributação indireta, que está muito fragmentado, uma infraestrutura melhorada, o aumento da concorrência e uma maior integração ao comércio internacional são essenciais para aumentar a produtividade e reforçar o estímulo à inovação. Reformas estruturais ambiciosas, para diminuir o chamado ‘custo Brasil’ são prementes, para liberar o pleno potencial da economia.
Um dos capítulos do Relatório louva os avanços na saúde, mas chama a atenção para o fato de que ainda existem desigualdades no acesso e permanecem as filas de espera por atendimento médico. Para reduzir ainda mais esses gargalos, o Brasil precisará expandir a capacidade, formar mais médicos e enfermeiros e melhorar a eficiência dos gastos com a saúde. A atual estrutura de governança do sistema de saúde é complexa, e mais pode ser feito para coletar indicadores de desempenho, avaliar o progresso e melhorar os mecanismos de coordenação.