Concessões de rodovias viabilizam outras obras em SP

Da Canaris Informação Qualificada – 07.06.2017 –

Valor arrecadado com a concessão de rodovias reforça o caixa do Estado para obras do trecho Norte do Rodoanel de São Paulo e de outras estradas paulistas.

Há cerca de dez dias, o governo paulista contabilizou o pagamento do fundo de investimentos Patria, pela concessão da Rodovia Centro-Oeste, e o valor arrecadado já tem destino para sua aplicação. Segundo Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovações do governo de São Paulo, 90% das receitas do Estado com a outorga de rodovias à iniciativa privada serão destinados a obras no setor.

“A maior parte dos recursos irá para a conclusão do trecho Norte do Rodoanel de São Paulo, mas uma parcela também será destinada para compor a contrapartida do Estado em projetos rodoviários que contam com financiamento de instituições internacionais”, diz Karla. O valor depositado pelo fundo Patria na conta do governo paulista é de 960 milhões de reais, mas o valor total arrecadado chegará a 1,3 bilhão de reais, depois da quitação da segunda parcela. Ele se refere ao pagamento de outorga pela concessão de sete rodovias estaduais (SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351), realizada há três meses.

Além desse montante, Karla destaca que mais 1,21 bilhão de reais será arrecadado junto à Arteris, que arrematou o leilão de concessão das Rodovias dos Calçados (Itaporanga-Franca), no final do mês de abril. “Diante da escassez de recursos e da dificuldade do Estado em investir no setor, esses valores ajudam a compor o caixa para a continuidade de projetos importantes para a sociedade”, diz ela.

Até agosto, o governo pretende lançar o edital de concessão do trecho Norte do Rodoanel, com cerca de 48 quilômetros de extensão. Como o Estado avançou na execução desse projeto, incluindo as obras previstas com a arrecadação de concessões de rodovias, a expectativa é que a contrapartida da concessionária privada seja “baixa”, de cerca de 380 milhões em investimentos, o que contribuirá para a atratividade do negócio.

O governo trabalha para lançar até julho a consulta pública do lote Rodovias do Litoral e publicar o edital de concessão ainda este ano. Com investimento previsto de 2,4 bilhões de reais, o ativo tem potencial para atrair o interesse de operadoras como a Ecorodovias e Arteris, ambas com concessões que têm sinergia com o lote. Segundo a subsecretária, esse projeto apresenta um elenco de obras maior em relação às concessões anteriores, o que exige um tratamento mais apurado no edital de licitação.

Karla destaca que, ao todo, o governo paulista tem uma carteira de 18,3 bilhões de reais em projetos a serem licitados, que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento. São projetos de rodovias, ferrovias, linhas metroviárias e outros, que serão oferecidos a investidores privados nas modalidades de concessão e de PPP (parceria público-privada), de acordo com o seu porte e complexidade.

Um dos destaques é Trem Intercidades, que ligará a capital paulista ao Vale do Paraíba, Baixada Santista e regiões de Sorocaba e Campinas, totalizando mais de 430 quilômetros de linhas ferroviárias para o transporte de passageiros. O projeto todo está orçado em 20 bilhões de reais, mas o governo deverá priorizar o tramo que faz a ligação Americana-Campinas-São Paulo, cujo investimento previsto é de 5 bilhões de reais.

A ideia é transferir esse projeto para concessão privada, para a execução da obra, fornecimento de material rodante e sistemas de trem de média velocidade. “Nesse sentido, temos obtido muito apoio do governo Federal, que incluiu esse projeto no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), e da operadora MRS, que está colaborando com todos os estudos”, diz Karla. O trecho em questão será implantado junto à área de domínio da operadora ferroviária, que utiliza essa linha para o transporte de cargas.