Congonhas e Santos Dumont estão entre os “filés” do novo modelo de concessão de aeroportos

Da redação – 28.07.2016 –

Processo envolveria repasse de terminais lucrativos, como Congonhas, num mesmo pacote com terminais deficitários, ou seja, “filé com osso”.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo federal estaria preparando um novo modelo de concessão de aeroportos, combinando o repasse de unidades lucrativas num mesmo pacote onde terminais deficitários seriam incluídos. É o famoso modelo “filé com osso” o qual teria sido adotado na privatização do setor de telecomunicações. É interessante destacar que no caso dos aeroportos, o processo envolve concessão, no qual a empresa estatal Infraero detém 49% do capital social dos terminais concedidos, o que lhe dá direito a indicar representantes nos conselhos de administração e fiscal.

Hoje, a Infraero tem essa tipo de participação nos terminais de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos, Brasília, Campinas, no primeiro lote, e Galeão (RJ) e de Belo Horizonte (MG), no segundo. A maior negociação envolveu o do Rio de Janeiro, cuja concessão foi arrematada por R$ 19 bilhões para um prazo de 25 anos. O segundo maior negócio envolveu o de Guarulhos – R$ 16,2 bilhões por 20 anos -, seguido pela capital federal com R$ 4,5 bilhões (25 anos) e pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, por R$ 3,8 bilhões e prazo de 30 anos. Confins, em Belo Horizonte, foi negociado por R$ 1,8 bilhão com prazo de concessão de 30 anos. Vencido o prazo, os terminais teoricamente voltam para a Infraero.

A terceira etapa de concessão envolve os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, em processo de andamento, assim como a futura concessão do terminal de Cuiabá. A atenção, agora, se volta fortemente para os terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), que teoricamente podem ser negociados no chamado modelo “filé com osso”. Lembrando ainda que, apesar das críticas à Infraero, a empresa administra totalmente o recém considerado melhor aeroporto do Brasil, o de Curitiba (PR) em pesquisa realizada pelo Ministério do Transporte. Cuiabá, no futuro lote de concessões, ganhou o de pior.

O estado de São Paulo também participa do movimento de conceder parte de seus terminais, mas a ordem de valores é bem outra. Segundo o jornal Correio Popular, de Campinas, cinco aeroportos regionais estariam sendo negociadas como um pacote cujo valor de concessão somaria R$ 90,1 milhões. O prazo do contrato seria de 30 anos e um total de R$ 32,4 milhões obrigatoriamente deveriam ser empregados em obras nos primeiros quatro anos de operação.