Consórcio liderado pela Equatorial vence leilão e vai universalizar serviços de água e esgoto no Amapá

BNDES – 06.09.2021 – Em leilão realizado na B3, empresa ofereceu proposta com deságio sobre a tarifa de referência de 20% e ágio sobre a outorga mínima de 1760 %.

O Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos e Sam Ambiental Engenharia venceu o leilão de concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Amapá – atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O grupo apresentou proposta com um deságio de 20% em relação à tarifa de referência, além de outorga de R$ 930.008.000,00, 1.760% acima do valor mínimo estipulado pelo edital. O leilão foi realizado na quinta-feira (2), na B3, em São Paulo. O BNDES foi o responsável pela estruturação do projeto, e esteve representado no evento pelo seu presidente, Gustavo Montezano.

O Consórcio Marco Zero assumirá o compromisso de promover o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para 738 mil habitantes nas áreas urbanas de todos os 16 municípios do Amapá durante os 35 anos da concessão. A companhia deverá universalizar o serviço e garantir, nos primeiros 11 anos de concessão, o acesso ao abastecimento de água a 99% das pessoas e à rede de esgotamento sanitário para 68% das pessoas. Ao fim do 17º ano, pelo menos 90% dos amapaenses terão os serviços de esgotamento sanitário prestados. Atualmente, pouco mais de um terço da população contemplada pelo projeto têm acesso à agua tratada e somente 7% dispõem de esgotamento sanitário.

“Por sermos o estado mais preservado do Brasil, o nosso maior problema não é o desmatamento e queimada. O nosso maior problema ambiental é o saneamento e água. Não tenho dúvida que esta política pública, além de todos os outros ganhos, ainda vai somar muito mais nos indicadores ambientais do Amapá”, explicou o governador do Estado do Amapá, Waldez Goés.

O futuro concessionário precisará cumprir indicadores de desempenho, qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água abaixo do limite de 30%. Hoje, o desperdício é superior a 60% da água produzida. Para viabilizar a melhora do serviço, estão previstos investimentos da ordem de R$ 3,0 bilhões durante a vigência do contrato, sendo R$ 1,9 bilhão até 2033. O concessionário também deverá investir R$ 880 milhões para expansão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário prestados fora da área de concessão ou urbanização dos municípios.

O leilão para o saneamento de água e esgoto nos 16 municípios do Estado do Amapá é o maior projeto de concessão no setor já realizado na região Norte e faz parte de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços pelo país.

Em setembro do ano passado, o BNDES houve o leilão para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL), beneficiando 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades. Em outubro de 2020, também se realizou o leilão da PPP de Cariacica/ES. E em abril de 2021, ocorreu o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 29 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Esse foi o maior leilão de saneamento da história do Brasil, com a perspectiva de melhoria de serviços para 11 milhões de pessoas. Somadas, as propostas tiveram um ágio de 134%.

Até o fim de 2021, o BNDES estrutura projetos para saneamento básico em pelo menos outros sete estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 63 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 44 milhões de brasileiros.

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