Emissão de gases poluentes ganha comissão especial

Da Redação – 09.05.2016 –

Na semana passada o Diário Oficial da União publicou extrato do Acordo de Cooperação Técnica que institui o Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE), que desenvolverá informações científicas sobre a influência dos combustíveis e das tecnologias para emissão de gases poluentes veiculares. O projeto é uma parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); e Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).

Entre as ações de cooperação, estão previstos estudos de influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira nas emissões atmosféricas, levantamento de dados e informações científicas e o aprimoramento do monitoramento e da modelagem da qualidade do ar. Os estudos devem contribuir para o aprimoramento de soluções tecnológicas que melhorem a qualidade do ar no Brasil.

O objetivo, segundo nota do MME, é que o país se alinhe aos mais desenvolvidos, como os do continente Europeu, os Estados Unidos e o Japão, que já possuem os chamados “programas Auto Oil” para investigar a influência da tecnologia veicular e a da composição dos combustíveis na emissão de poluentes.

Os estudos serão geridos por um comitê gestor, uma coordenação executiva e grupos de trabalhos técnicos específicos para cada objeto de pesquisa, que deverão prover o país de informações científicas para definir, por exemplo, quais especificações de combustíveis são mais adequadas à realidade nacional. O extrato terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes.