“Falta de PCH’s torna e energia elétrica mais cara no Brasil”, diz presidente da Abrapch

Brasil tem potencial hidráulico para produzir 155 mil MW com o uso de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s), mas só utiliza 67 mil MW desse montante

Por João Monteiro – 13.05.2015

Imagem da Bahia PCH I, empreendimento da Neoenergia com potência instalada de 25 MW e energia assegurada de 19,6 MW
Imagem da Bahia PCH I, empreendimento da Neoenergia com potência instalada de 25 MW e energia assegurada de 19,6 MW

Como o próprio nome diz, PCH’s são hidrelétricas de pequeno porte, capazes de produzir energia elétrica superior a 1 MW e inferior a 30 MW. O diretor da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Paulo Arbex, comenta que as vantagens de se aproveitar os recursos hídricos para prover energia são vários, começando pelo ambiental, já que a água é recurso natural assim como o vento e o sol para energias eólica e solar, respectivamente. “Além disso, é a energia mais barata do mundo, pensando em longo prazo, pois após o tempo de concessão médio de 30 anos, as grandes e pequenas hidrelétricas são devolvidas ao poder público para continuar sendo operadas por mais de 100 anos”, diz.

Na comparação com valores por mega watt de energia gerado, ele mostra que as pequeas centrais hidrelétricas são mais econômicas do que as termelétricas, que estão acionadas ao limite atualmente para suprir a falta de geração por parte das hidrelétricas de grande porte. “Uma hidroelétrica produz energia há custo que varia entre R$ 150 e R$ 250 por MW/h (mega watt por hora). Quando a concessão é devolvida, esse valor cai para R$ 70.” No último leilão de geração de energia A-5, realizado no final de abril deste ano, o preço médio da venda de energia termelétrica foi de R$ 278 por MW/h, ante a média de R$ 183 por MW/h nos empreendimentos hidráulicos.

Para Ivo Pugnaloni, presdiente da Associação, a demora na emissão de licenças ambientais é o principal inibidor para o avanço das PCH’s e vários órgãos têm sua culpa nesse aspecto, inclusive a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, que deveria fazer o licenciamento ambiental com mais agilidade. “Ele é o único órgão encarregado de fazer o licenciamento ambiental do enorme potencial hidráulico do Brasil, de 155 mil MW, mas que hoje só utiliza 67 mil MW.” A proposta do executivo é que seja aberta à iniciativa privada o licenciamento dos empreendimentos, por meio de licitações públicas. “Existem 465 PHC’s em produção no país, que só respondem por 3,5% da potência instalada”, completa.

Outro problema citado por ele é a GSF (algo como uma multa) emitida pela PHC não ter produzido a energia programada. “Apenas as pequenas hidrelétricas são multadas, as grandes não”, comenta. “E ai a penalização vai para o consumidor, que paga a conta da compra de energia mais cara, das termelétricas.”

Manual da Aneel
Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros dos Santos, a solução para o problema do licenciamento ambiental passa pela criação de um manual simplificado de licenciamento. Afinal, segundo ele, há uma visão distinta de cada estado da Federação para o licenciamento ambiental e, após conversas com diversos especialistas, a percepção é de que há como tendência a avaliação focada em especificidades do local – de acordo com seus atributos ecológicos. “Também observamos boas práticas para agilizar processos em alguns estados e isso poderia ser transferido a outros se houvesse uma unidade de comunicação, como um manual”, diz.

Para isso, ele avalia como necessidade reunir os principais estados onde há potencial hidráulico na elaboração do documento. “O manual deve ser prático, para que o investidor possa entender as obrigações sem surpresa desagradável com uma exigência maior num determinado estado.”

Pugnaloni, por sua vez, convida os investidores de PCH’s a olhar investimentos acima de 50 MW. “As vantagens das regras de licenciamento ambiental são as mesmas de Belo Monte nesses casos”, ironiza. “Por incrível que pareça, nós só estamos capacitados para licenciar empreendimentos acima de 50 MW porque seguimos as mesmas resoluções das hidrelétricas convencionais”, conclui.

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