PPPs podem desemperrar obras de trem e metrô em São Paulo
Da Redação 26.05.2015
Projetos precisam de financiamentos privados e devem ficar prontos somente em 2022, segundo ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado.
Para Jurandir Fernandes, o ex-Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, as obras em curso tanto do Metrô quanto da CPTM deverão acabar somente em 2022, data limite para a entrega das nove linhas em construção. Fernandes esteve ontem (25/5) na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para falar sobre o futuro da rede metro-ferroviária na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e avalia que as parcerias público-privadas (PPPs) podem ser a solução para o término desses projetos. “Se o fluxo financeiro ocorrer normalmente como está ocorrendo, todas as obras estarão prontas até 2022”, afirmou.
Todavia, ele considera que a Lei das Licitações, datada de 1993, é ultrapassada e não resolve o problema da corrupção. “É hora de pensar como modernizar essa legislação”, afirma. Em relação à desapropriação e reassentamentos, Fernandes lembra que muitos donos de imóveis vão à Justiça para obter valorização de suas propriedades, o que atrasa a obra, devido à lentidão do judiciário.
Para financiar as obras da rede metro-ferroviária em São Paulo, o ex-secretário sugere dar destaque às parcerias público-privadas (PPP). Segundo ele, como os recursos do Tesouro são insuficientes e os financiamentos limitados, as concessões e as PPPs podem permitir a execução dos projetos. “A PPP combina recursos públicos e privados em ações de interesses para ambos os lados”, defende.
Foco
Na sua avaliação, é preciso focar em três pontos fundamentais para o desenvolvimento do transporte público na região: “expandir a rede de Metrô, modernizar e expandir a CPTM e implantar corredores de ônibus e VLT.”. Isso, porém, passa pelos desafios de financiamento e capacidade de execução.
De acordo com o especialista, a rede metro-ferroviária da Região Metropolitana de São Paulo possui 336 km de extensão atualmente e transporta 7,4 milhões de passageiros por dia útil, atendendo 22 municípios. Em 2022, se as obras forem entregues, haveria aumento de 129,6 km de extensão, capacitando o transporte de mais 4 milhões de passageiros de mais duas cidades diariamente. “A ressalva é que as previsões dependem, em parte, dos ajustes econômicos implantados pelo governo federal.”.
Nesse caso, ele cita como dificuldades a complexidade na elaboração dos projetos, as licenças ambientais, os impactos sociais e urbanos, a legislação de licitações, desapropriações e reassentamentos que geram burocracia para a obtenção de alvarás e o gerenciamento das obras, posto que “o Metrô e a CPTM não são empresas construtoras. Elas são operadoras de transporte de massas”, conclui.