Infraestrutura é a saída para a crise. E não é mentira, não.

Da redação – 01.04.2016 – 

CBIC e Sinduscon-PE apontam concessões e parcerias público-privadas como rotas para que o país saia da recessão. Especialistas reuniram-se ontem, dia 31, em Recife.

O dia 31 de março entrou tristemente para o calendário brasileiro com o golpe militar de 1964. Ontem, porém, especialistas da construção civil resolveram aproveitar a data para apontar os investimentos em infraestrutura como uma saída para a crise brasileira. Reunidos na capital pernambucana, eles deram a receita: investimento via concessões ou por meio de parcerias público-privadas (PPP). Esse foi o tom do evento Ampliação das oportunidades de negócios, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com o Senai e realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) em Recife.

“Acreditamos nas PPPs e concessões para readquirir a capacidade de investimento nos três níveis de governo”, avisa José Carlos Martins, presidente da CBIC. “E estamos nos preparando para isso”. Já Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC, avalia que é possível estimular o conhecimento dos empresários do setor para ampliar o número de concessões e de PPPs. Os dois especialistas falaram para uma plateia de mais de 100 participantes e cujos debates envolveram aspectos jurídicos, econômicos e mercadológicos dos projetos, inclusive com discussão sobre as modalidades de concessão e de PPPs.

“As parcerias são fundamentais nesse momento da economia brasileira. Investimento é palavra chave para sair da recessão, em particular aqueles realizados na infraestrutura”, afirmou o economista Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados. Segundo ele, o momento é propício para estimular a realização de PPPs e criar uma nova cultura tanto no setor privado quanto no público.

Gesner apresentou um estudo que mostra setores com maior demanda e potencial de mercado para a construção, com destaque para o de saneamento básico. “Pernambuco tem experiência acumulada em dez anos com concessões menos complexas”, disse Thiago Arraes Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco. “Existem inúmeras oportunidades de investimento, como o saneamento, limpeza de hospitais e outros segmentos menos tradicionais”, endossou.

Presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda enfatizou a necessidade de rever aspectos da modelagem de forma que empresas médias e pequenas também possam participar dos projetos. “Temos oportunidade e missão de construir um conceito novo de PPPs. Podemos atuar nos segmentos em que o estado não tem mais capacidade”, avaliou.

Sócio do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha apresentou os conceitos básicos das duas modalidades e discorreu sobre a modelagem de projetos de concessões e PPPs, esclarecendo aspectos jurídicos essenciais para a análise e formulação de projetos. Os participantes também puderam discutir um caso concreto, apresentado pelo governo de Pernambuco, que tem usado PPP para democratizar o acesso ao saneamento básico no Estado.