Por Rodrigo Conceição Santos – 17.06.2016 –
Neste ano, a economia do Peru deve ser, junto com a do Chile e da Colômbia, a de maior crescimento na América Latina. A estimativa é de incremento do PIB em 3,5%, gerando 192 bilhões de dólares, de acordo com projeções do Ministério de Comércio Exterior e Turismo do país. Para os brasileiros, que devem conviver com PIB negativo em 2016, parece um ótimo avanço. Mas para os peruanos, a sensação é de que o avanço poderia ser melhor, talvez aos níveis de 7,5% alcançados em 2013, não fossem os problemas internacionais, como os brasileiros, que afetam diretamente as obras de infraestrutura lá.
“O problema do Peru é que temos dinheiro e não tem obras. Se não temos obras, cresceremos pouco”, diz Antonio Castillo Garay, conselheiro comercial do Peru no Brasil e que expôs esses dados durante palestra na Construction Summit 2016, realizada nesta semana em São Paulo e com apoio do InfraROI. “Por isso esperamos que os problemas com as grandes construtoras brasileiras, que são os principais parceiros peruanos na execução de grandes obras, passem rápido e ainda possamos iniciar parcerias com empresas médias, que têm alta capacidade de engenharia”, completa.
Segundo ele, a paralisação de grandes obras, como a de um gasoduto de U$ 7 bilhões tocados pela Odebrecht, é preocupante. Isso faz com que o Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru avalie que, se as grandes construtoras brasileiras não puderem continuar os projetos por conta dos problemas jurídicos e consequentemente econômicos enfrentados no Brasil, a alternativa é viabilizar a internacionalização de médias construtoras para atuarem nos projetos de infraestrutura no Peru..
Garay acrescenta preocupação com a única obra petroquímica em andamento no Perú, tocada pela Braskem, outra empresa brasileira em dificuldades após investigações deflagradas pela operação Lava-Jato. “Hoje, cerca de 70 grandes empresas brasileiras atuam em diversas áreas no Peru e agora, reforço, queremos trazer médias empresas também”.
Ele demonstra possibilidades de obras de imóveis, em programas de construção popular semelhantes ao Minha Casa, Minha Vida, mas que funcionam por meio de parceria público-privadas (PPPs) e tem o mesmo objetivo de reduzir o déficit habitacional. “Temos também grandes oportunidades de obras em redes de energia e de infraestrutura no geral”, diz.
O Peru, segundo ele, tem um dos sistemas de PPP mais simples e sólidos no mundo. As legislações tributária e internacional do país também foram simplificadas nos últimos anos, algo que ocorreu pela política de relação bilateral que o Peru mantém com cerca de 40 países ao redor do mundo, permitindo entender demandas específicas de cada país, algo que é difícil estabelecer com políticas multilaterais, baseada em blocos econômicos como BRICS e Mercosul. “Fomos adaptando a nossa legislação para atender demandas de diferentes países, o que resultou em um processo bastante desburocratizado e com impostos de importação baixos, na média de 3%”, diz.
Os resultados dessas mudanças podem ser avalizados no montante de U$ 24 bilhões, comprometidos em cerca de 200 projetos federais de infraestrutura que ocorrem no Peru no biênio 2016/17. “Somam-se a isso projetos estaduais, como o de Arequipa, onde o governo local deve conceder PPP de 6,5 bilhões de dólares para obras de infraestrutura no período”, salienta ele.
Atualmente, cerca de 70 grandes empresas brasileiras têm operação no Peru, de acordo com ele, e a intenção de levar novos players é apoiada ainda pelo marco legal peruano, que garante a qualquer empresa que investir mais de U$ 5 milhões, a garantia de operação por 10 anos sem modificação nas bases legais dos contratos. “Para concessões de obras públicas, essa garantia é ainda maior, podendo chegar a 60 anos”, conclui Garay.
