IPTU progressivo será aplicado em imóveis ociosos, diz Haddad

Por Thomas Tjabbes – 24 de outubro de 2014
Segundo o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a partir da próxima semana será publicado o decreto que regulamento o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo para imóveis ociosos ou subutilizados. “As alíquotas vão aumentando conforme o proprietário não dê resposta à ociosidade do imóvel”, disse o prefeito.

Segundo ele, o objetivo é de evitar a especulação imobiliária e utilizar o centro da capital para criar mais moradias populares. Para ser considerado abandonado, o imóvel precisa estar desocupado, com impostos atrasados ou em condições de má conservação. Construídos ou com terreno vazio, os proprietários terão até um ano para apresentar projetos de uso da área, para evitar o aumento progressivo do imposto. Esse valor pode ser reajustado em, no máximo, 15% do valor do imóvel no período de cinco anos.