ISPs mostram sua força na Abrint 2017
Da Canaris Informação Qualificada – 02.06.2017 –
Setor promove encontro em São Paulo e recebe acenos de autoridades quanto a acesso ao crédito e sua participação no novo modelo do mercado, que privilegia a banda larga.
Em um país no qual todos os setores da economia operam em ritmo lento ou praticamente estagnado, o segmento de provedores regionais de internet (ISPs) aparece como um ponto fora da curva, já que seu desempenho não para de surpreender. Afinal, no primeiro trimestre deste ano, esses players locais responderam por nada menos que 75% dos 402 mil novos acessos a banda larga instalados no país. Em abril, eles também lideraram a expansão do setor, que registrou o acréscimo de mais de 285 mil assinantes, e já respondem por um terço dos cerca de 27 milhões de acessos a banda larga no país.
Apesar de terem adquirido inicialmente a pecha de “pequenos provedores”, alguns desses ISPs já não são tão pequenos assim e alguns deles contam com uma base de assinantes na faixa de 20 a 50 mil usuários. Se forem considerados em conjunto, então, podem se classificar como uma força considerável no ambiente das telecomunicações. E eles fizeram questão de assumir essa postura no Abrint 2017 (Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), que aconteceu esta semana, em São Paulo.
“O avanço vertiginoso dos provedores regionais só se justifica porque há demanda e eles estão levando acesso a banda larga onde as operadoras tradicionais não vão”, afirma Juarez Quadros do Nascimento, presidente da Anatel. Ele destaca que, apesar do país ocupar uma posição de liderança nesse segmento, a densidade na oferta desse serviço ainda é baixa – cerca de 40 acessos para cada 100 domicílios – o que demonstra o potencial de crescimento desse mercado.
O modelo adotado para o setor privilegiou a competitividade e tal configuração já coloca o país como o quarto maior do mundo em volume total de troca de tráfego, conforme explica Demi Getschko, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). “O crescimento de tráfego nos pontos de troca (PTT) tem sido vertiginoso e São Paulo já figura como o maior do mundo, com 1.200 sistemas autônomos interligados”, ele completa. Esse modelo colaborativo, na sua visão, confere maior resiliência ao sistema brasileiro, além de promover a verdadeira “inclusão digital”, que viabiliza o acesso a banda larga em locais remotos ou onde as operadoras de telecomunicações não vislumbram viabilidade econômica.
Tal desempenho, entretanto, não pode ocultar as dificuldades enfrentadas diariamente por esses provedores locais, que em sua maioria se classificam no regime tributário do Simples. Além das questões de tributação, que oneram o setor e empurram uma parcela considerável desses players para a informalidade, outro desafio enfrentado pelos ISPs é o acesso ao crédito, principalmente para financiamento à expansão de seu negócio.
Nesse ponto, o setor vem pleiteando acesso ao Fundo Garantidor para financiamento a seus projetos de infraestrutura, algo que está sendo planejado pelo governo Federal, conforme destacou André Borges, Secretário de Telecomunicações do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação). Ele destaca que a mudança do regime de concessão das operadoras para outorga (PLC 79/2016), que se encontra em discussão no Congresso Nacional, oferece uma oportunidade para inserir o país na economia digital. “Precisamos tirar a telefonia fixa do centro das políticas públicas e inserir a banda larga em seu lugar”, disse ele ao fazer coro às demandas dos ISPs.
Além de facilitar o acesso ao crédito, Borges acenou aos provedores regionais com outra mudança: a intenção de usar os recursos decorrentes dessa migração das concessionárias de telefonia para o Plano de Conectividade de Banda Larga. “A ideia é utilizar esses recursos por meio de leilão reverso, permitindo a participação não apenas das concessionárias, mas de qualquer provedor interessado, de qualquer porte, de forma que vença o que apresentar o menor preço pelo projeto”, disse ele.
De acordo com Borges, o modelo de como será o processo ainda não está totalmente definido, bem como a gestão dos recursos. O que está claro, segundo o ele, é que a infraestrutura de transporte (backhaul) já nascerá compartilhada desde o ponto zero. “Todos os projetos terão que ser submetidos à Anatel e deverão estar contemplados pelo Plano Nacional de Conectividade, em elaboração pela equipe técnica do ministério, que definirá onde os recursos devem ser investidos, priorizando as regiões sem competição e não atendidas”, completa o secretário.
Juarez Nascimento, presidente da Anatel, concorda que a aprovação do PLC 79/2016 ainda é uma incógnita diante da situação política e os entraves na agenda do Congresso para sua votação, mas destaca que os órgãos do setor trabalham para concluir o novo modelo para o setor.