Leilão da ANEEL negocia 3,4 mil km de linhas de transmissão em 12 estados

Da Assessoria de Imprensa da Aneel – 14.04.2016 –

O Leilão de Transmissão Nº 13/2015, realizado pela ANEEL nesta quarta-feira (13/4) na sede da BM&FBovespa em São Paulo, negociou 14 lotes com empreendimentos localizados nos estados da Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Foram arrematados 3,4 mil km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam mais de 7 mil mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema.

“Foi um leilão que teve R$ 7 bilhões em investimentos com valor bastante significativo de lotes arrematados”, disse o diretor da ANEEL, José Jurhosa Júnior.

O leilão apresentou deságio médio de 2,96% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia.

O maior deságio, de 15,07%, foi verificado no Lote M, arrematado pela WPR Participações Ltda. O valor ofertado pela empresa, de R$ 59,5 milhões, foi menor que o teto da *Receita Anual Permitida (RAP) * estabelecido pela Agência para o lote de R$ 70,1 milhões. O lote está localizado na Bahia e servirá para expandir o sistema de transmissão da região sul baiana para adequado atendimento aos consumidores dessa localidade. A WPR também arrematou outro lote de empreendimentos na Bahia com deságio de 14,05%. O lote E aumentará a capacidade de transmissão da interligação Nordeste-Sudeste.

O Lote A com a maior RAP do leilão, no valor de R$ 404,9 milhões, ficou com o Consórcio Transmissão do Brasil formado pelas empresas FIP P2 Brasil Infraestrutura (99%) e FTRSPE 3 Empreendimentos e Participações S/A. Os empreendimentos ampliarão a Rede Básica dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará.  O lote C também com valor de investimento relevante foi arrematado pela State Grid Brazil Holding com Receita Anual Permitida no valor de R$ 334,5 milhões. A empresa chinesa também arrematou o Lote O com deságio de 5,29% em relação ao preço inicial.

A Alupar investimentos arrematou os lotes I e T. O lote I teve deságio de 11,01% e também a maior disputa do certame. Foram dois lances de envelopes e 237 lances viva-voz.

Além do Transmissão do Brasil, o leilão teve outros consórcios vencedores. São eles: Consórcio KV-LT composto pela MPE Engenharia e Serviços (90%) e Kavom Energia Ltda. (10%) que levou o lote F; Consórcio Braferpower que levou o lote Q; Consórcio MPE-KV que arrematou o lote W e Consórcio Geogroup que venceu o lote X. Por fim, também foram arrematados os lotes L, P e S pelas empresas F3C Empreendimentos e Participações S/A, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A (Taesa) e Zopone Engenharia e Comércio Ltda.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

*Receita Anual Permitida de referência (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.

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