Leilões no Porto de Santos rendem R$ 505 milhões

Redação – 31.08.2020 –

Valor corresponde a outorgas de duas áreas concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

A Antaq finalizou com sucesso dois leilões e arredou duas áreas no Porto Organizado de Santos (São Paulo). A empresa Eldorado Brasil Celulose arrematou a área STS14 por R$ 250 milhões e a empresa Bracell SP Celulose o leilão da área STS14A com uma proposta de R$ 255 milhões. Os valores correspondem à outorga e somam R$ 505 milhões arrecadados. Segundo a Antaq, os vencedores terão que realizar investimentos no valor de R$ 186,8 milhões (STS14) e R$ 193 milhões (STS14A), totalizando o montante de R$ 379,8 milhões.

Para garantir a realização do processo, os leilões tiveram o suporte da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou por meio de regime de plantão para responder à possíveis questionamentos judiciais que pudessem impedir a realização do certame. Cerca de 80 Advogados Públicos Federais de diversas Unidades da AGU atuaram em monitoramento especial de ações relevantes desde o dia 29 de julho de 2020 e em regime de plantão desde o dia 21 de agosto de 2020, monitorando tribunais de todo o país para atuação de forma célere e uniforme.

O trabalho em equipe dos membros da AGU foi essencial para garantir o evento, uma vez que durante o monitoramento especial e o regime de plantão foram identificadas duas ações judiciais que visavam impedir a realização da sessão pública. Entretanto, após atuação das Unidades da AGU, que rapidamente levaram aos Juízos e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região os argumentos de defesa do Poder Público, não foram concedidas as liminares pleiteadas.

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