Medalha de ouro para trabalho irregular nas Olimpíadas

Da redação, com Ministério do Trabalho – 15.08.2016 –

Segundo Ministério do Trabalho, número de trabalhadores em situação irregular já chega a 6,5 mil no megaevento esportivo.

Enquanto aguarda subir ao pódio e receber novas medalhas durante as Olimpíadas, o país tem sido brindado com outras premiações, infelizmente negativas. É o caso dos trabalhadores em situação irregular. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 6,5 mil profissionais estão em situação inadequada nas Olimpíadas e, entre os problemas, os destaques ficam para a jornada exaustiva e para a falta de local adequado para refeições e descanso.

As reclamações incluem ainda a falta de pausa para refeições e descanso e a ausência de registro de ponto. “Estamos analisando também o tipo de contrato feito com esses funcionários. Dependendo da documentação apresentada pela empresa e pelo Comitê Olímpico, que nós já solicitamos, a situação desses empregadores pode se agravar”, explica o chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Márcio Guerra.

De acordo com ele, os trabalhadores estavam a serviço de duas empresas de alimentação, que fornecem a maior parte das refeições servidas no evento. A primeira medida adotada pelo Ministério do Trabalho foi cobrar a regularização das condições de trabalho deles. Entre as exigências feitas estão o acesso dos funcionários a refeitórios; a disponibilidade de água em local de fácil acesso; o fornecimento de alimentação adequada duas vezes ao dia; e jornada de oito horas diárias de trabalho, com no máximo mais duas horas extras.

O próximo passo será autuar os empregadores. “Não conseguimos finalizar as autuações ainda, pois é necessário lavrar um auto de infração para cada trabalhador irregular. Assim que terminarmos, teremos o número exato de empregados atingidos e das autuações e multas aplicadas”, explica.

Guerra informa que as fiscalizações têm sido diárias. Por isso, ele acredita que o número de trabalhadores em situação irregular ainda irá aumentar até o final dos Jogos. “Não estamos fiscalizando apenas nas arenas, mas também nos eventos paralelos ligados às Olimpíadas. Por isso, acreditamos que a quantidade de trabalhadores flagrados em situação irregular fique ainda maior”, avalia.