Ministério da Infraestrutura inicia processo de privatização dos portos de Santos e São Sebastião

Redação – 07.05.2020 –

O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e São Sebastião (SP). A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022. De acordo com o MI, essa etapa definirá o melhor modelo de desestatização dos dois portos e a expectativa é que a entrada do setor privado na gestão gere maior fluxo de investimentos e dinamismo às atividades portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços.

“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, diz o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como também pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato com o vencedor do certame.

Somente em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas no Porto de Santos, alcançando receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anual é de cerca de 5%.

O porto recebe cerca de 4.,8 mil navios por ano e sua infraestrutura justifica o volume: 16 km de cais, 100 km de malha ferroviária interna, 20 km de acessos rodoviários internos e 55 km de dutovias. O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportuários.

Já o complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem e cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.

Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera R$ 43,5 milhões e esse é um dos principais argumentos do Ministério da Infraestrutura para a desestatização.

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