Monopólio da Petrobras afeta custo de pavimentação

Nelson Valêncio – 10.05.2021 – Uma reportagem do jornal Valor publicada na primeira sexta-feira de maio é um indicador importante do que se pode falar em inflação do custo de pavimentação de rodovias. E chamou a atenção para quem não é do meio a respeito do mercado de cimento asfáltico de petróleo. Primeiro porque temos um monopólio de fornecimento, por meio da Petrobras e, com isso, a empresa regula os preços. Dois aumentos recentes acendem um sinal de atenção: 9% em janeiro e outros 25% em abril. Apesar do monopólio, o cimento asfáltico petrolífero não chegaria a representar 2% da receita da Petrobras.

Os dados são da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que vem acompanhando a movimentação nesse e em outros setores de infraestrutura (caso do programa Minha Casa Minha Vida). Se por um lado, o insumo asfáltico não é um grande negócio para a Petrobras, ele pesa no orçamento para as rodovias brasileiras e talvez o monopólio não possa ser um grande negócio para o país. Segundo a Comissão, o insumo asfáltico representa 40% dos custos de um contrato de implantação de novas pistas. Já nas atividades de manutenção e conservação, o peso do material fica entre 50% e 60% da despesa total.

Dados das empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a pavimentação e manutenção mostram um pouco o tamanho do problema. Segundo o Valor, as empresas ouvidas são responsáveis por pelo menos 91% da manutenção da malha de 62,2 mil km de estradas administradas pelo DNIT. Desse total, 86% delas são pavimentadas. Ou seja, quem está informando sobre custo tem o lugar de fala sobre a questão. O desafio, aliás, se espalha para outros órgãos como os DERs estaduais e os programas municipais de recapeamento de ruas na avaliação de Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra.

Monopólio da Petrobrás olhado além dos números e do contexto

O alerta em cadeia, de acordo com ele, veio da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda), “manifestando preocupação com a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária e da construção civil do país com esses aumentos”.

Pulando dos números e do contexto acima, trago uma experiência pessoal de pesquisa de mercado realizada há cerca de dez anos. O papel da Canaris (que edita o site InfraROI) era levantar informações exatamente sobre o mercado do cimento asfáltico petrolífero, mas com foco na área de impermeabilização na construção civil. Na época ficou claro para nós que o monopólio da Petrobras era algo nonsense, a se considerar o valor que esse mercado representava e ainda representa nas receitas da companhia.

Talvez por seu papel regulador no preço de pavimentação esse monopólio tenha um papel mais político do que econômico. A pergunta que fica, então, é: será que está sendo positivo para os governos federal (DNIT), estaduais (DER) e municipais (secretarias de obras)? Pelos números do setor, a resposta é não.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *