MPF aponta risco em metade das barragens brasileiras
Do DW – 08.11.2016 –
De 397 unidades de mineração analisadas pelo Ministério Público Federal, cerca de 50% têm potencial de causar dano similar ou superior ao do desastre em Mariana. Órgão denuncia falta de estrutura e legislação defasada.
Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que cerca de metade das barragens de mineração brasileiras apresentam riscos semelhantes ou superiores à de Mariana, cujo rompimento completa um ano neste sábado (05/11).
“O problema é sério: Mariana não foi o primeiro e provavelmente não será o último caso de rompimento de barragens de mineração”, alertou a entidade nesta sexta-feira. O estudo realizado em 397 barragens em 16 estados brasileiros mostrou que elas não são fiscalizadas adequadamente, segundo uma nota do MPF.
Cerca de 50 procuradores em 44 unidades do MPF estão investigando a situação dessas barragens e, de acordo com a nota, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas de fiscalização “por falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantias financeiras, regularidade ambiental e redução de resíduos”.
O MPF recomendou que se pense em alternativas para reforçar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM9), como a “contratação das auditorias externas certificadas”.
Histórico de rompimentos
O rompimento da barragem de Mariana, operada pela empresa Samarco, foi considerado o maior desastre ambiental da história do país. A lama com resíduos da exploração de minério de ferro invadiu a localidade de Bento Rodrigues, derrubou casas e deixou 19 mortos, além de destruir vegetação e poluir a bacia do Rio Doce.
Na nota, o MPF lembrou que “outros rompimentos de barragem causaram grandes impactos socioambientais no país nos últimos 15 anos”. Em 2001, por exemplo, o rompimento da barragem de Macacos, em Minas Gerais, deixou cinco mortos, e em 2007, a ruptura da barragem de Miraí, no mesmo estado, atingiu 1.200 casas e cerca de 4 mil pessoas ficaram desalojadas.
Para o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o histórico preocupa. “Tivemos episódios menores, mas com danos grandes ao meio ambiente antes de Mariana e, estruturalmente, nada foi feito para evitar novas tragédias. Tiramos lições desse episódio e algumas delas são que precisamos reforçar nossos órgãos fiscalizadores e aperfeiçoar a nossa legislação. São ações extremamente necessárias, o Ministério do Meio Ambiente está se estruturando e fazendo uma ampla ação para fiscalizar as barragens”, cita a nota do MPF.