Novo marco legal de saneamento será discutido em eventos online

Redação – 01.04.2020 –  

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no link: www.bigmarker.com/series/s-rie-investimentos-do-setor/series_summit

A Plataforma Connected Smart Cities lança a série online Investimentos do Setor de Saneamento – O Novo Marco Regulatório do Setor, em parceria com o Giamundo Neto Advogados, Portugal Ribeiro Advogados e a SiglaSul. A iniciativa foi lançada no dia 31 de março e o próximo bloco será realizado no dia 07 de abril. O evento conta com 11 blocos (acontece até 09 de junho de 2020), sempre às terças-feiras, das 10h às 12h, e reunirá especialistas no setor dos segmentos público e privado, como representantes de empresas, entidades e governos.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para universalizar o saneamento no Brasil até 2033, serão necessários R$ 700 bilhões de investimentos, sendo que apenas 52% da população do país tem acesso à rede de esgoto, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), e apenas 46% do esgoto coletado é tratado.

“Esse setor tem caráter fundamental e urgente no contexto de trabalho da Plataforma Connected Smart Cities, visto que a questão do saneamento básico no Brasil ainda demanda grande preocupação e investimentos, quando falamos do desenvolvimento das cidades e suas políticas públicas, mesmo se tratando de um direito básico”, argumenta Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected Smart Cities.

Segundo ele, o evento seria inicialmente presencial em São Paulo, mas em função da pandemia do coronavírus os debates foram adaptados para um formato de séries online. Em apenas 24 horas após o lançamento, a organização já contabilizou aproximadamente 500 inscritos.

O sócio do Giamundo Neto Advogados, Luiz Felipe Graziano, destaca que a série contará com a participação dos vários atores e irá considerar as perspectivas para o setor no Brasil, com abordagem para temas prioritários, como: segurança jurídica e inovação regulatória, universalização, inovação institucional e investimento, entre outros pontos fundamentais relacionados à pauta.

“O novo marco legal sinaliza para uma ampliação da participação privada no setor, além de mudanças que pretendem garantir uma uniformidade regulatória. É importante pontuar que toda inovação legislativa demanda um tempo de adaptação e digestão dos ajustes pelos stakeholders”, destaca Graziano.

Para o sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização dos serviços.

“O marco legal não resolve todas as questões relacionadas ao saneamento básico do país. E a série online do evento vai abordar todos esses pontos, visto que debateremos amplamente sobre o tema, ou seja, colocaremos na discussão o que o novo marco legal contempla e os problemas para os quais ele não dá solução. Nesse sentido, o debate evidenciará uma agenda mais ampla de reformas do setor, que não se limita ao novo marco legal”, esclarece.

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