Por que a Bahia investiu R$ 2,4 bilhões em obras em 2019, apesar da crise?

Redação – 13.02.2020 –

Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mostra que estado está com as contas organizadas

Segundo a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), o estado terminou 2019 como um dos quatro que mais investiram, totalizando R$ 2,4 bilhões em obras e iniciativas. Entre os principais investimentos estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a expansão do metrô, que chegou ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas, a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca, e a implantação de hospitais e policlínicas.

O estado também aumentou em R$ 1 bilhão as despesas próprias em saúde e educação, comparando-se os totais de gastos nessas áreas em 2018 e 2019. E mais importante: manteve os índices mínimos de investimentos em educação e saúde. O que explica isso? De acordo com a Seinfra, o endividamento abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi mantido e a Bahia permanece entre os poucos que pagam os salários dos servidores em dia.

Resultado primário também foi positivo em 2019

De acordo com a LRF, a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. A relação dívida consolidada líquida/receita corrente líquida da Bahia encerrou o ano em 62%, ou seja, em patamar confortável com relação aos parâmetros da LRF.

Outro indicador da situação da dívida, que tem por finalidade demonstrar a capacidade do Estado de honrar o pagamento do seu passivo, é o resultado primário. O da Bahia, ao final do ano de 2019, foi positivo em R$ 1,009 bilhão, evidenciando que o desempenho das receitas fiscais cobriu totalmente as despesas fiscais. Além disso, foi bem superior ao que estava previsto na meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 685,8 milhões negativos.

Os gastos com pessoal permaneceram acima do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 43,74%, tendo encerrado o ano em 43,85%. O resultado manteve-se abaixo do limite prudencial com a ajuda de aumento nas receitas proporcionado por uma transferência extra de R$ 370 milhões recebida pelo Estado no final do ano, em função do bônus do pré-sal.

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