PPP da Habitação prevê moradias populares sobre estações de trem e metrô em SP

Por Rodrigo Conceição Santos – 23.02.2016 –

Segundo lote da PPP da Habitação deverá usar áreas do metrô e da CPTM para construir quase 3,4 mil moradias populares no centro da capital.

O governo paulista apresentou uma proposta de moradia popular um tanto diferente hoje, com construção de prédios residenciais em cima de estações de trem e metrô na região central da cidade. A ideia deve integrar a Parceria Público-Privada da Habitação, primeira concessão do tipo para moradias populares no país e que consiste na captação de recursos privados para agilizar a execução e gestão de obras contra o déficit habitacional. Os investimentos devem ser pagos principalmente pelo governo estadual, com uma pequena parcela paga também pelos compradores das unidades habitacionais num prazo de financiamento de até 20 anos após a entrega dos imóveis.

A PPP da Habitação prevê a construção de mais de 14 mil moradias e as obras devem acontecer em quatro fases, sendo que o primeiro lote foi licitado em setembro do ano passado e deve ter algumas unidades entregues ainda neste ano, e o segundo está com o processo burocrático em andamento, incluindo a etapa de audiência pública realizada hoje pela manhã e quando o secretário da habitação do governo paulista, Rodrigo Garcia, explicou o projeto.

“Este segundo lote compreende a construção de 3.393 moradias, sendo que 2.059 são habitações de interesse social e poderão ser adquiridas por famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Outras 1.334 são habitações para o mercado popular, que poderão ser adquiridas por famílias com renda de seis a dez salários mínimos”, disse Garcia. “Assim como no primeiro lote, só serão aceitos compradores que trabalhem na região central da cidade e todas as obras do segundo lote estarão concentradas entre a Avenida Celso Garcia e a Rua da Mooca e entre o Parque Dom Pedro e a Avenida Salim Farah Maluf, onde estão as estações de metrô Brás, Bresser e Belém”, completou.

É sobre essas estações que parte dos apartamentos serão construídos, atendendo um ensejo do governo paulista que é reduzir o déficit habitacional ao mesmo tempo em que aproxima os trabalhadores paulistanos de suas casas. Com isso, acredita Rodrigo Garcia, seria possível reduzir a diferença proporcional entre quem mora (3% da população) e quem trabalha (17% dos trabalhadores) no centro da cidade. “Esse tipo de construção (em cima de estações ferroviárias) não é novidade mundialmente e um dos exemplos está na Peen Station, em Nova York”, disse Garcia, se referindo à estação de trem que fica na região Oeste da Ilha de Manhattan (veja foto) e de onde a empresa vencedora da licitação poderá extrair dados técnicos sobre transmissão de ruídos, modo de fazer a obra sem atrapalhar o funcionamento dos trens, etc..

Para o secretário de transportes metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, a ideia de construir sobre as estações de trem e metrô e também de usar terrenos adquiridos por esses fins (por questões legais o governo teria adquirido áreas maiores do que as necessárias para construção dessas estações e hoje esses espaços estão inutilizados) é vantajosa em vários sentidos. “Primeiro porque aproveitaremos as áreas inutilizadas e depois porque reduziremos a quantidade de pessoas utilizando o transporte público diariamente”, diz ele, salientando que cerca de 7 milhões de paulistanos usam trem, metrô e ônibus diariamente.

Aportes e contraprestações
Questionado pelo InfraROI sobre o valor total envolvido na PPP da Habitação, Rodrigo Garcia disse não ser possível precisar ainda, mas lembrou dos R$ 1,44 bilhão já acordados na licitação do lote um, vencido pela incorporadora e construtora mineira Canopus. Assim, considerando que foram concedidas as obras de 3.683 habitações nessa primeira fase – o que daria o custo médio de R$ 392 mil por unidade – a previsão é que o programa todo, com os seus quatro lotes e mais de 14 mil imóveis, envolva cifras superiores a R$ 5,4 bilhões.

“Além dos aportes do governo e dos próprios compradores dos imóveis durante os 20 anos de concessão, o programa deve arrecadar renda para contraprestação (pagamento para a empresa privada vencedora da licitação) locando áreas comerciais nos pisos térreos desses imóveis”, diz Garcia.

Para os compradores, os imóveis custarão de R$ 23 mil a R$ 139 mil, dependendo da renda. Esses valores, parcelados em 20 anos, gerarão pagamentos mensais de R$ 204,00 a R$ 1.222,00, sendo que os menores valores são para famílias com renda de um salário mínimo e as maiores para família com renda de dez salários mínimos. “O parcelamento será feito pelas regras tradicionais das instituições financeiras para crédito imobiliário”, conclui Rodrigo Garcia.