PPPs e concessões são a saída, afirma presidente da CBIC
Por Rodrigo Conceição Santos (de Salvador-BA) – 28.09.2015 –
Em entrevista exclusiva ao InfraROI durante o 87ª Encontro da Indústria da Construção (Enic), em Salvador (BA), na semana passada, José Carlos Martin, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), afirmou que a agenda positiva para a infraestrutura brasileira passa pelas parcerias público-privadas e concessões. Mostrando que os investimentos públicos estão voltando a níveis abaixo do necessário e que os avanços da última década poderiam ser melhor aproveitados, ele também explana sobre a construção imobiliária e a representatividade desse setor para o desenvolvimento da população nos últimos anos. Acompanhe.
O setor de equipamentos pesados é considerado, pelos fabricantes e agentes desse mercado, um termômetro do desempenho da infraestrutura. Nos últimos anos, ele bateu todos os recordes de vendas, chegando a 30 mil unidades ao ano em 2013 e 2014. Para efeito de comparação, em 2004 se vendiam 5 mil unidades. Isso demonstra que tivemos uma quantidade de obras realmente interessante nesse período ou isso representa um inchaço promovido por subsídios como redução de IPI, incentivos para instalação de novas fábricas de equipamentos, etc.?
José Carlos Martin – Não houve inchaço e isso é simples de explicar. Basta compararmos com o investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que, no início da década passada, trabalhava com orçamentos anuais de R$ 1 a R$ 2 bilhões. Nos últimos anos, chegamos a falar em R$ 14 bilhões. Perceba que esse crescimento é até mais acentuado do que esse que você trouxe sobre a venda de equipamentos pesados. Hoje, porém, esse volume caiu novamente e deve fechar abaixo dos R$ 4 bilhões/ano. O mesmo deve acontecer com o setor de equipamentos pesados, ainda mais considerando que deve haver uma capacidade ociosa grande no pátio das construtoras e, antes de elas comprarem novas máquinas, precisarão usar as que estão no pátio.
O economista Eduardo Giannetti disse, em sua palestra no Enic, que o Brasil “perdeu o passo” da infraestrutura ao estimular o consumo nos anos de crescimento entre 2004 e 2011. Em seguida, porém, ele falou do avanço no setor imobiliário com milhões de pessoas que passaram a morar em casa própria nesse período. Isso não é paradoxal, pensando que o consumo também estimulou o mercado de habitação?
José Carlos Martin – Moradia não é consumo, é investimento. Tanto é que na formação bruta de capital fixo, 24% é habitação e existe uma grande conversa a respeito. Inclusive a de que o brasileiro se endividou, o que não procede. Quem quiser falar sobre isso tem de estudar a fundo, pois se repararmos, perceberemos que a maioria do aumento de endividamento do brasileiro é para o financiamento imobiliário, porque ele trocou o aluguel pela prestação da casa própria. Isso é uma conta boa, pois ele está incorporando patrimônio a ele e a seus descendentes. O que o economista Eduardo Giannetti disse, e eu concordo, é que o modelo de estimular o consumo para ele levar ao investimento “quebrou as pernas” no instante que o Real ficou supervalorizado. Isso causou uma inflação de demanda, pois não se tinha oferta para a demanda existente. Então o real se desvalorizou novamente e o governo estimulou o consumo, mas não estimulou o investimento em infraestrutura, como deveria.
Quais setores da infraestrutura estão trabalhando de forma interessante e que valeriam como exemplo para os demais?
José Carlos Martin – Sinceramente, eu não sei apontar um setor que esteja bem hoje. O que eu vejo é dificuldade em todos os segmentos.
Existe uma agenda positiva da CBIC para estimular o crescimento do setor?
José Carlos Martin – Nós acreditamos muito nas parcerias público-privadas e nas concessões para encabeçar a mudança de perfil e eficiência brasileira. Ninguém duvida e questiona que a melhoria de eficiência passa por investimentos, só que estamos tendo a prova de que o Estado não tem capacidade para realiza-los. Ele precisa que alguém invista. Nós acreditamos nas PPPs e concessões porque, primeiramente, evita o inchaço da máquina pública, algo que ocorre naturalmente quando o país passa por bonança, como na última década. Depois porque o país readquire a capacidade de investimento sem precisar investir. E terceiro é que a qualidade do serviço público é péssima e o cidadão não consegue lutar contra. Já a empresa de concessão, sendo remunerada pelo seu desempenho, a sociedade tem condição de fiscalizar. Pense quando o cidadão chega a um hospital público hoje e não encontra o serviço necessário. Quem sofre é ele próprio e não tem como reclamar. Agora, num hospital de administração privada, se o serviço é ruim, quem perde é o hospital, porque ele perde a receita que aquele paciente proveria – mesmo que a conta seja acertada pelo governo depois.