Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês

Redação – 25.08.2020 –

Com depósito realizado nesta terça-feira (25) valor destinado aos municípios em agosto soma quase R$ 2 bilhões

O governo paulista transfere hoje (25/8) R$ 1,2 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 787,52 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11/8 e 18/8, relativos às arrecadações dos períodos de 3/8 a 7/8 e de 10/8 a 14/8. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 1,99 bilhão.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 15,8 bilhões aos municípios paulistas.

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