Premiado pela ONU, programa de PPP do Piauí avança com a concessão de rodovias

Nelson Valêncio – 31.05.2021 – Concessão oficializada na última sexta-feira faz parte de um portfólio diversificado da Superintendência de Parcerias e Concessões

Viviane bate o martelo da concessão de rodovias na B3 em São Paulo na última sexta (28/5)

O governo do Piauí oficializou a concessão de trechos das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina que somam 276,8 km e passam por 25 cidades do estado. O Consócio Grãos do Piauí pagou R$ 2,3 milhões, que é um valor simbólico em comparação com os R$ 802 milhões de investimentos estimados nos próximos 30 anos de duração do contrato. A concessão é mais um passo do governo piauiense em seus projetos de parceria público privada (PPP), cujo portfólio é diversificado e cuja iniciativa bem amarrada tem sido reconhecida, inclusive em nível internacional. Nesse ano, outro projeto de PPP, o da Nova Ceasa conquistou o primeiro lugar no 5º Fórum Internacional PPP da ONU, desbancando projetos de países como Espanha e Filipinas.

O que distingue o programa de PPP do estado é a consistência da equipe da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), liderada pela advogada Viviane Moura, que entrevistamos há duas semanas, antecipando o leilão realizado na última sexta-feira em São Paulo. A organização da Suparc explica boa parte do sucesso do portfólio do Piauí em projetos de PPP, um estado economicamente menos poderoso, mas que tem sido eficiente em suas iniciativas. Acompanhe a entrevista da superintendente, cujo currículo inclui pós-graduação em gestão pública pela FUNDACE-USP; especialização em licitações e contratos pela FGV e MBA em concessões e PPP pela FESP/London School of Economics and Political Sciences.

InfraROI –Como acontece a escolha dos projetos que integram o portfólio da Suparc?

Viviane Moura – (VM): A escolha acontece a partir da avaliação da Secretaria de Planejamento sobre projetos que dialogam com a proposta de desenvolvimento do estado, sempre pensando no crescimento econômico, com inclusão social, com impactos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O planejamento vem desde 2014, evoluindo no período de 2018/19 e considera equipamentos do setor público que poderiam ser repassados para a iniciativa privada e que não eram prioridades de governo. Observamos em cada um deles a demanda da população. Um exemplo é o de saneamento básico de Teresina, cujo processo impacta diretamente no IDH. Os projetos priorizados são aqueles que tem uma utilidade pública, mas que são foco de uma vocação do setor privado.

InfraROI – Como se posiciona o PPP de rodovias?

VM: Alguns projetos estão ainda mais alinhados com o crescimento econômico e são estratégicos como a da rodovia Transcerrados, cuja importância não está limitada ao Piauí e se estende para o Nordeste. O estado tem interesse que um projeto como esse seja montado porque é um vetor de crescimento, representa um eixo, um modal de transporte.

InfraROI – O novo marco legal de saneamento muda um pouco os projetos na área água e esgoto?

VM: Até o PPP de Teresina era possível realizar processos na modalidade de subconcessão, ou seja subconceder uma parte dos serviços para a iniciativa privada, com metas e cronograma de investimentos. O novo marco legal do saneamento mudou isso, mas para projetos de privatização iniciados anteriormente não se pode retroagir. Com o novo marco trabalhamos para deixar mais claro as possibilidades de prestação de serviços regionalizados. Vai ser mais demorado, mas a ideia é que o processo envolva mais os municípios. Lembrando que o novo marco legal é de julho do ano passado.

InfraROI – Há alguns projetos bem destacados e premiados como o Piauí Conectado e o da Nova Ceasa. Poderia falar sobre eles?

VM: O Piauí Conectado é um projeto que fomenta e induz o trabalho dos provedores regionais de telecomunicações e leva a rede de infraestrutura às cidades de menor densidade populacional, viabilizando o acesso à banda larga e gerando negócios.  No caso da Nova Ceasa, concorremos com projetos bem estruturados de vários países e acreditávamos que ficaríamos entre os cinco, mas chegamos ao primeiro lugar. É importante destacar a modelagem de ambos, que é o de usar as ferramentas da Manifestação de Interesse Privado, ou seja, a iniciativa privada entra estudando o assunto e estruturando o PPP. Cerca de 70% dos nossos projetos vem sendo modelados dessa forma, o que os favorece, pois a iniciativa privada tem um grau de conhecimento sobre o que poderá administrar e, é claro, temos uma diálogo franco, transparente, principalmente sobre as entregas que serão feitas à população. Não temos na carteira nenhum projeto sendo modelado pelo BNDES ou pela Caixa, mas claro que temos todo o interesse que isso venha a acontecer.

InfraROI – Em que etapa está o PPP das miniusinas solares?

VM: Estamos na fase de apreciação dos projetos junto à concessionária de energia, pois precisamos da interface de distribuição e acreditamos que esse processo seja finalizado entre julho e agosto, permitindo a ativação. É um projeto pioneiro  pela opção de geração distribuída e com a possibilidade de compensação, reduzindo custos de energia do estado e permitindo uma matriz mais sustentável. Também é sem riscos e grande gerador de postos de trabalho, inclusive de mão de obra qualificada.

InfraROI – Qual é a estrutura da Suparc para coordenar tantos projetos?

VM: É pequena, com cerca de 20 profissionais e está dividida por área de atuação, incluindo as de estrutura de projetos e de acompanhamento de contratos, além de profissionais de comunicação interna. Temos uma grande preocupação com a segurança jurídica pras duas partes – estado e iniciativa privada. É importante garantir a estabilidade financeira do contrato, o fluxo de pagamentos e sempre priorizar uma relação amistosa para que os projetos atravessem ciclos políticos. O ideal é que os projetos sejam casados com planejamento de infraestrutura com viés de estado, independente do governo gestor.

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