Da Redação – 09.03.2017 –
Duas audiências públicas, nessa semana, vão avaliar a renovação da outorga de direito de uso dos reservatórios das bacias que abastecem a Região Metropolitana da capital paulista (RMSP)
A crise hídrica recente em São Paulo, também conhecida como seca, causou várias mudanças na gestão dos recursos que abastecem o Sistema Cantareira, formado pelos reservatórios localizados nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Crucial para a RMSP, o Sistema tem sido monitorado conjuntamente pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do estado. Os dois órgãos é que definem os limites de uso dos recursos, que saem do interior em direção à capital paulista e às várias cidades do entorno.
Quando a seca do biênio 2014-15, agravada pela má gestão dos recursos, bateu à porta dos paulistas, a Sabesp, concessionária que administra o processo, recebeu a ampliação da outorga até maio desse ano. Agora, chegou a época de renovação e a ideia é que qualquer cidadão participe do processo via as audiências ´públicas que acontecem hoje, dia 09, em São Paulo, e amanhã, dia 10, em Campinas. Além dos encontros presenciais, as sugestões podem ser feitas pela internet (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11, sexta, até o dia 17 desse mês.
Nos dois encontros, “serão recebidos contribuições e subsídios para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, a partir das minutas de resolução da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e das regras de operação do Sistema Cantareira, disponíveis no site da ANA desde o dia 20 de fevereiro”, diz o comunicado oficial do DAEE.
