São Paulo fecha acordos para receber R$ 10 bilhões em ICMS

Redação – 20.12.2019 –

O Programa Especial de Parcelamento (PEP) gerou mais de 18 mil adesões de contribuintes que parcelaram ou reparcelaram suas dívidas de ICMS com a Secretaria da Fazenda e Planejamento e com a Procuradoria Geral do Estado.

No total, a soma prevista de arrecadação com o PEP chega a R$ 10 bilhões.

Mais de 5 mil contribuintes optaram por pagar suas dívidas à vista, totalizando um valor superior à R$ 2,8 bilhões. Dos outros R$ 8 bilhões, a forma de pagamento mais adotada foi o parcelamento de 31 a 60 vezes, que alcançou mais de 6 mil adesões, totalizando mais de R$ 6,5 bilhões.

Durante a vigência do acordo – 7/11 a 15/12 –  todo o call center da Secretaria esteve direcionado ao atendimento sobre o PEP.

Servidores das Delegacias Regionais Tributárias em todo o Estado também se reuniram com os maiores devedores para mostrar as vantagens da regularização de débitos por meio do PEP e agentes fiscais de rendas visitaram contribuintes com dívidas para uma ação de orientação.