Da Redação – 28.04.2017 –
Somente os royalties pagos pela indústria ao estado somaram R$ 1,4 bilhão em 2016. Ilhabela lidera o ranking de recebimento de tributos entre as cidades favorecidas
“Com a entrada do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil”, explica o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. “Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking”, complementa o engenheiro. De acordo com ele, a arrecadação de royalties aumentou quase 800% na última década.
Do bolo arrecadado de R$ 1,4 bilhão, o estado recebeu aproximadamente R$ 710 milhões e as prefeituras foram beneficiadas com cerca de R$ 760 milhões. Meirelles lembra que, além dos royalties, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras da indústria de óleo e gás.
Em relação a 2015, a arrecadação de royalties no estado caiu 19%. Isso acontece porque o tributo é calculado com base no preço do barril do petróleo e do dólar. Como os dois variaram para baixo em 2016, o valor da arrecadação também caiu. “Para 2017, a estimativa é que São Paulo tenha a maior arrecadação de sua história devido o atual preço do barril, a estabilidade do dólar e o aumento da produção”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.
Resultado da produção de petróleo e gás natural no litoral paulista, os dez municípios que mais recebem royalties no Estado são Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Bertioga, Ilha Comprida, Iguape, Praia Grande e São Vicente. No Estado de São Paulo, 102 cidades recebem quantias relevantes dos royalties e participações especiais
