São Paulo virtualiza licenciamento de obras para terrenos com mais de 1,5 mil metros

Redação – 01.09.2020 – 

A capital paulista está adotando sistema de validação digital nos pedidos de novas obras e reformas em empreendimentos imobiliários. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento (Sel), a tecnologia estará em operação a partir da próxima semana e não gerou custo para a prefeitura, já que foi doada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e o Sindicado da Construção Civil (Sinduscon-SP).

“A digitalização do licenciamento deve atrair novos investimentos para a cidade, agora que tecnologia vai tornar o processo mais rápido. As incorporadoras ganham em agilidade na avaliação de projetos, enquanto a prefeitura ganha com menos burocracia para dinamizar uma das principais atividades econômica da cidade. Acredito que essa mudança será importante para a cidade se recuperar do impacto da pandemia de Covid-19”, diz Luiz Antonio França, presidente da Abrainc.

Para a Sel, a nova tecnologia reforça a sua iniciativa iniciada em janeiro, quando lançou o Portal de Licenciamento como a primeira plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital da cidade.
Como funciona
A solicitação de pedidos de obra nova e reforma de empreendimentos residenciais, comerciais, institucionais, de habitação popular e demais tipos de uso, além de protocolos para o parcelamento do solo e segurança da edificação (cadastro de equipamentos, certificado de acessibilidade, entre outros), acima de 1.500 m² ou com outras especificidades, serão feitos pela tecnologia Aprova Digital, sistema especializado em processos de licenciamento de obras de maneira inteiramente digital e que está presente em 4 estados e 15 municípios do Brasil.

A plataforma tem funcionalidades que poderão desburocratizar todo o processo de licenciamento, tais como: validação de regras urbanísticas para emissão de alvarás automáticos; emissão de relatórios de análise e acompanhamento de processos; integração com SEI e outras 30 bases de dados municipais; interface para a edição de conjuntos de regras para validações (para adaptar rapidamente o sistema em caso de mudança de legislação, por exemplo); entre outros.

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